Uma fiscalização recente em postos de combustível de São Paulo revelou uma prática alarmante: muitos estabelecimentos estão descumprindo a legislação e exibindo preços que podem enganar os consumidores.
O que a lei determina
Segundo a legislação vigente, os postos são obrigados a:
- Exibir o preço por litro de forma clara e visível
- Manter atualizados os valores nos painéis eletrônicos
- Informar sobre eventuais promoções com transparência
O que foi encontrado
Durante as inspeções, foram identificadas várias irregularidades:
- Preços diferentes entre os painéis e as bombas
- Informações confusas sobre descontos
- Falta de atualização imediata quando há reajuste
Como se proteger
Os consumidores podem tomar algumas precauções:
- Sempre conferir o valor na bomba antes de abastecer
- Exigir a nota fiscal detalhada
- Denunciar irregularidades aos órgãos competentes
As autoridades alertam que essas práticas enganosas podem configurar crime contra as relações de consumo, passível de multas e outras penalidades.
