Pois é, pessoal. Acontece que a gente vai no mercado, confia na embalagem, no nome bonito da marca, e... leva gato por lebre. Literalmente. A Piracanjuba, uma das maiores do setor, acabou de levar uma multa daquelas de doer no bolso: R$ 3.642.240,00. Três milhões e seiscentos e quarenta e dois mil reais! O motivo? Uma prática, no mínimo, espertinha.
A Justiça de Minas Gerais, atendendo a um processo movido pelo Procon estadual, considerou que a empresa praticou aquilo que tecnicamente chamam de publicidade enganosa. Na linguagem do dia a dia? Venderam 'composto lácteo' como se fosse 'leite em pó'. E acredite, a diferença não é pequena.
Leite ou Não Leite? Eis a Questão (e a Grana Toda)
Enquanto o leite em pó integral de verdade é feito, basicamente, de leite (que surpresa, né?), o tal composto lácteo é outra história. A receita leva soro de leite, gordura vegetal, açúcares e mais um tantão de aditivos. O produto final é mais barato de produzir, claro, mas aí você paga por uma coisa e leva outra. Justo? Não.
O pior é que a embalagem — aquela lata azul e branca, super familiar — era praticamente um sósia da do leite em pó legítimo. Só que, pra quem não lia as letrinhas miúdas com uma lupa, a informação crucial passava batida. Uma armadilha visual, pra dizer o mínimo.
O Que Diz a Lei (e o Bom Senso)
O caso todo começou lá em 2018, mas só agora a sentença saiu. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas manteve a decisão de primeira instância e ainda aumentou o valor da multa. A defesa da Piracanjuba tentou argumentar que a embalagem trazia a informação, mas os desembargadores não compraram a ideia.
E não é pra menos. O Código de Defesa do Consumidor é claro: o consumidor tem que ser informado de forma clara, ostensiva e em português. Nada de esconder o jogo. A prática foi considerada abusiva porque se aproveita da confiança que a gente deposita nas marcas consolidadas.
E olha, não foi um engano único, não. A empresa tinha sete produtos nessa linha 'composto lácteo' sendo comercializados com essa roupagem de leite. Um esquema bem organizado.
E Agora, José? Como Não Cair Nesse Bode?
Fica o aprendizado. A próxima vez que for comprar leite em pó — ou qualquer outro produto —, vire a embalagem e leia a lista de ingredientes. É a lei da sobrevivência no supermercado. O primeiro item da lista é sempre o que tem em maior quantidade. No leite de verdade, o primeiro e único ingrediente deve ser 'leite'. Simples assim.
Se vier 'soro de leite', 'gordura vegetal', 'xarope de glicose'... meu amigo, você não está levando leite em pó. Está levando um composto. E pagando por isso.
O caso da Piracanjuba serve de alerta para todo o setor. O consumidor está mais esperto e a Justiça, mesmo que demore, acaba acertando o passo. Esperamos que outras marcas vejam isso e pensem duas vezes antes de tentar confundir quem coloca a mão no bolso.
