Uma empregada doméstica de Minas Gerais conquistou na Justiça o direito a uma indenização por danos morais após sofrer agressões físicas de seu patrão. O episódio ocorreu quando o empregador exigiu que a funcionária mentisse para um oficial de justiça durante uma diligência.
Detalhes do caso
Segundo os autos do processo, o empregador pressionou a trabalhadora a fornecer informações falsas durante uma ação judicial que envolvia a família contratante. Ao se recusar a cometer o ilícito, a mulher foi vítima de violência física pelo patrão.
Decisão judicial
A Justiça considerou provados os fatos e condenou o agressor ao pagamento de indenização por danos morais. Na sentença, o juiz destacou:
- A gravidade da conduta do empregador
- A vulnerabilidade da trabalhadora doméstica
- A necessidade de reparação pelos danos causados
Impacto social
O caso reacende o debate sobre:
- Os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil
- A violência no ambiente de trabalho
- A importância da proteção judicial para categorias vulneráveis
Especialistas em direito trabalhista destacam que casos como este evidenciam a necessidade de maior fiscalização e conscientização sobre os direitos das empregadas domésticas.
