Pará inicia período de cadastro para carteira estudantil intermunicipal 2026
Começa nesta terça-feira, 24 de setembro, o período de cadastro para estudantes que desejam obter a carteira estudantil intermunicipal 2026 no estado do Pará. Podem participar alunos com matrícula regular em instituições de ensino públicas ou privadas, com o prazo de inscrição estendendo-se até o dia 22 de maio do próximo ano.
Credenciamento de instituições e prazos importantes
Paralelamente, o credenciamento e a atualização cadastral das instituições de ensino tiveram início nesta segunda-feira, 23 de setembro, e seguirão até 23 de abril. Rosângela Conceição, gestora da Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (COGMEP) e representante da Artran, enfatiza que este calendário é crucial para garantir que os estudantes tenham acesso ao benefício sem atrasos.
Documentação necessária e locais de entrega
Os formulários, modelos de requerimento e critérios da Lei da Meia Passagem Intermunicipal estão disponíveis no site da Artran/PA e na sede da COGMEP, localizada no Terminal Rodoviário de Belém, sala 116. Para a entrega dos documentos:
- Belém, Ananindeua e Marituba: entrega presencial no Terminal Rodoviário de Belém (sala 116, 1º andar, bairro de São Brás), das 8h às 14h.
- Demais municípios: entrega feita diretamente nas instituições de ensino de cada cidade.
É imprescindível que o formulário esteja corretamente preenchido, com todos os dados do estudante, foto com fundo branco, identificação da instituição e declaração de matrícula regular. Solicitações com informações incompletas não serão aceitas pela Comissão Gestora.
Critérios específicos para alunos da rede privada
No caso de estudantes da rede privada, não serão aceitos pedidos de quem possui renda mensal acima de dois salários mínimos, exceto beneficiários do ProUni, Fies ou CadÚnico, desde que comprovem essa condição com documentação adequada.
Benefício estendido durante as férias
A norma garante o direito à meia passagem intermunicipal durante o período de férias para estudantes em regime intervalar ou envolvidos em atividades acadêmicas, como estágios obrigatórios e pesquisas. Para isso, é necessário apresentar declaração da instituição de ensino, assinada e carimbada pelo responsável.
Processo de credenciamento das instituições
O credenciamento das instituições de ensino será realizado presencialmente na COGMEP, mediante agendamento prévio, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.
