Uma mulher identificada como Cássia Rodrigues Santos foi condenada a oito anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto qualificado mediante fraude eletrônica contra uma idosa de 67 anos, no município de Arame, no Maranhão. A sentença foi proferida no dia 7 de abril, durante audiência de instrução e julgamento na comarca local.
Detalhes do crime
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), os crimes ocorreram entre os meses de agosto e setembro de 2023. Na época, Cássia trabalhava em um correspondente bancário localizado ao lado da agência bancária frequentada pela vítima, Maria da Silva Araújo. Aproveitando-se da dificuldade da idosa em utilizar caixas eletrônicos, a ré ofereceu ajuda para realizar saques. Com o cartão e a senha da vítima em mãos, Cássia efetuou empréstimos bancários sem autorização e, em seguida, transferiu os valores para suas próprias contas e para a conta de sua avó por meio do sistema PIX.
Provas e decisão judicial
O Ministério Público comprovou o crime por meio de extratos bancários que revelaram movimentações atípicas, incluindo um empréstimo de R$ 6 mil seguido de transferência imediata para familiares da ré. O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa acolheu integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde pela Promotoria de Justiça de Arame, e fixou o valor mínimo de R$ 7.060 para reparação dos danos materiais causados à vítima. Esse montante deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 28 de agosto de 2023, data do crime, além de juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação.
Direito de recorrer
A condenada poderá recorrer da sentença em liberdade. O promotor Felipe Rotondo destacou que a atuação do MPMA evidencia a proteção concreta de pessoas idosas e consumidores hipossuficientes, especialmente diante do aumento de fraudes bancárias, empréstimos não autorizados, transferências via PIX e golpes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
