Eis que a cena política brasileira se vê diante de mais um capítulo digno de roteiro cinematográfico. A Polícia Federal, em movimento que pegou muitos de surpresa, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, uma sugestão no mínimo incomum: instalar um esquema de vigilância permanente, com policiais dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
Não se trata de um pedido formal, pelo menos não ainda. É uma sugestão, um parecer técnico enviado pela PF no bojo da investigação que apura suposto plano para desestabilizar a democracia e promover um golpe de estado. A ideia, segundo fontes que acompanham o caso, seria uma alternativa menos drástica do que a prisão preventiva, mas infinitamente mais intrusiva do que o uso de tornozeleiras eletrônicas.
O que está por trás da proposta?
O cerne da questão, ao que tudo indica, é o medo da fuga ou da obstrução de justiça. Os investigadores temem que o ex-presidente, com seu vasto alcance e influência, possa, de alguma forma, interferir nas provas ou no andamento do processo. Colocar agentes no interior da residência seria a forma mais certeira de garantir que nada saia ou entre sem o devido controle. É uma medida de vigilância total, absoluta.
Imagina só a logística disso? O custo operacional não deve ser nada barato. E a questão jurídica então? Até onde o Estado pode ir para monitorar um cidadão – mesmo que ele seja uma figura central numa investigação dessa magnitude? Essas são perguntas que o ministro Moraes terá que pesar com uma balança extremamente sensível.
E a reação?
Do lado bolsonarista, a proposta foi recebida com horror e indignação. A defesa do ex-presidente já deve estar preparando seus argumentos para contestar o que chamam de "excesso grotesco" e "violação de domicílio sem precedentes". Eles alegam perseguição política pura e simples.
Já entre juristas, a opinião é dividida. Uns veem a medida como um absurdo, um passo perigoso em direção a um estado policialesco. Outros, porém, argumentam que, em casos extremos, medidas extremas podem ser necessárias para a preservação da própria Justiça. Um verdadeiro dilema.
Enquanto isso, o país segura a respiração. Aguardamos a decisão de um único homem, o ministro Moraes, que tem nas mãos não apenas o futuro de Bolsonaro, mas talvez a definição de novos parâmetros para a relação entre liberdade individual e segurança do Estado.
