Operação Vassalos mira ex-senador e família em investigação de desvios milionários
A Operação Vassalos, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (25), tem como alvos principais o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e seus filhos Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, e Fernando Filho, deputado federal, ambos do União Brasil. A ação investiga um suposto esquema criminoso de desvios de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) direcionados ao município de Petrolina e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Mandados autorizados pelo STF e locais de busca
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução de 42 mandados de busca e apreensão. Entre os locais alvo das apreensões estão uma empreiteira e uma concessionária ligadas a Fernando Bezerra Coelho e seus filhos, além da sede da prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão judicial detalha que o núcleo político investigado enviou recursos federais ao município e à Codevasf, que posteriormente eram direcionados à empresa Liga Engenharia Ltda..
Esquema de desvios e valores movimentados
Segundo a investigação da Polícia Federal, parte dos valores direcionados ao município foi utilizada para custear contratos com a Liga Engenharia, empresa apontada como principal beneficiária dos repasses. A empresa foi contratada para prestar serviços de pavimentação em Petrolina a partir de 2017, início da gestão de Miguel Coelho como prefeito. Os números levantados nos autos são expressivos:
- R$ 198,8 milhões em convênios para pavimentação firmados por Petrolina
- R$ 120,1 milhões destinados a partir de emendas e TEDs atribuídos a Fernando Bezerra e Fernando Filho
- R$ 190,5 milhões em empenhos do município pagos à Liga Engenharia desde 2017
- R$ 94,7 milhões em recursos federais mapeados direcionados à Liga
- R$ 55,1 milhões pagos à Liga apenas em 2024
Papéis dos investigados no esquema
A Polícia Federal detalhou as funções atribuídas a cada um dos investigados no suposto esquema criminoso. Fernando Bezerra Coelho é apontado como líder do núcleo político, exercendo influência sobre a Codevasf e direcionando emendas e TEDs para pavimentação em Petrolina entre 2019 e 2021. O ex-senador também teria fortes indícios de controle da Bari Automóveis e abriu a empresa Vale Soluções 13 dias antes do término de seu mandato, com movimentações financeiras suspeitas.
Fernando Bezerra Coelho Filho, deputado federal, destinou emendas a Petrolina em 2023, complementando o fluxo de verbas da família para as obras executadas pelo município. O parlamentar articulou com a Codevasf a liberação de recursos e a execução de contratos ligados à pavimentação que beneficiaram a Liga Engenharia, além de participar da gestão da Bari Automóveis.
Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, chefiou a prefeitura de 2017 a 2022, período em que o pai e o irmão enviaram recursos para a cidade. Em sua gestão, a Liga Engenharia se tornou a principal contratada de pavimentação em Petrolina, com 22 contratos e R$ 190,5 milhões empenhados desde 2017. O ex-prefeito teria usado estrutura societária para ocultação patrimonial através da empresa Busca Participações.
Envolvimento da Codevasf e da Liga Engenharia
A investigação aponta que Aurivalter Cordeiro, ex-superintendente da Codevasf em Petrolina indicado por Fernando Bezerra Coelho, atuava como longa manus do núcleo político, encaminhando mensagens ao ex-senador e ao deputado federal "quase que semanalmente" com "claras feições de prestação de contas". Marcelo Andrade Moreira Pinto, ex-presidente da Codevasf e ex-assessor parlamentar de Fernando Bezerra, colocou-se "à disposição" do ex-senador ao assumir o cargo.
Na Liga Engenharia, Fabrício Pontes Ribeiro Lima, sócio e filho do cunhado de Fernando Bezerra, fez 250 saques em espécie totalizando R$ 3,7 milhões em cerca de 15 meses, com correlação temporal a pagamentos da Prefeitura de Petrolina. Pedro Garcez de Souza, sócio e irmão da esposa de um primo de Miguel Coelho e Fernando Filho, realizou movimentações financeiras em espécie e encontrou-se em Brasília com Fernando Filho durante período de articulações de contrato.
Defesas dos investigados e posicionamentos
A defesa de Fernando Bezerra Coelho informou que não obteve acesso integral aos autos, mas afirmou que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares foram "corretamente destinados". Os advogados do ex-senador declararam confiar que os órgãos beneficiados "observaram rigorosamente as melhores práticas de governança e execução dos recursos recebidos".
Fernando Coelho e Miguel Coelho assinaram uma nota conjunta afirmando que, pela decisão de Flávio Dino, "constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento". Os investigados destacaram o que chamaram de "viés político" da operação, afirmando que "jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle" e que "as contas de Petrolina estão devidamente regulares e aprovadas".
A prefeitura de Petrolina emitiu nota informando que "atendeu com transparência total" os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf. A gestão municipal afirmou que os recursos mencionados na investigação referem-se a "instrumentos legais previstos na Constituição" e que "todos os repasses foram transformados em obras de pavimentação e recapeamento de ruas", com prestação de contas e fiscalização de órgãos de controle. A prefeitura destacou que "não há qualquer decisão judicial que reconheça a prática de ilícito por parte da prefeitura ou de seus gestores".
