Operação Vassalos investiga desvio de R$ 30 milhões em emendas parlamentares em Petrolina
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Vassalos, que investiga um complexo esquema de desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no estado de Pernambuco. No centro das investigações está o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), que solicitou o repasse de R$ 30,9 milhões em emendas parlamentares para o município de Petrolina (PE) em novembro de 2024.
Família Coelho no centro das investigações
As investigações revelam que os recursos foram destinados a projetos em Petrolina durante o período em que o irmão do deputado, Miguel Coelho, ocupava a prefeitura da cidade (2017-2022). Além do parlamentar e do ex-prefeito, também são investigados:
- Fernando Bezerra Coelho, ex-senador e ex-ministro, pai do deputado
- Pedro Garcez, empresário dono da Liga Engenharia
A PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores apontam para um esquema que envolvia agentes públicos e privados em fraudes sistemáticas.
Destino dos recursos públicos
Os R$ 30,9 milhões em emendas parlamentares solicitados pelo deputado Fernando Coelho Filho tinham a seguinte destinação:
- R$ 11,4 milhões para primeira etapa da duplicação e pavimentação de avenida
- R$ 17,6 milhões para instalação de pavimentação de via
- R$ 1,9 milhão para construção de edificações para beneficiamento avícola
Os valores fazem parte de convênios firmados entre 2017 e 2021 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Esquema milionário de desvios
De acordo com documentos do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), entre 2017 e 2021, a Prefeitura de Petrolina foi beneficiada em 27 convênios com repasses federais que totalizaram R$ 143,2 milhões. Desse montante, impressionantes R$ 135 milhões (94%) foram destinados a serviços de pavimentação e recapeamento de vias públicas.
A investigação da Polícia Federal aponta para a existência de um cartel de empreiteiras que vencia licitações de forma fraudulenta. A empresa Liga Engenharia, pertencente ao empresário Pedro Garcez, teria recebido cerca de R$ 176 milhões através dessas concorrências viciadas.
Mecanismos de fraude
O ministro Flávio Dino, em sua decisão que autorizou a operação, destacou que a PF identificou oito convênios específicos para pavimentação ou recapeamento de vias firmados entre Petrolina e a Codevasf entre 2017 e 2021, sendo que três deles permanecem vigentes atualmente.
As investigações indicam que o dinheiro obtido pela Liga Engenharia através dessas licitações fraudulentas era utilizado para:
- Pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos
- Ocultação de patrimônio ilícito
- Financiamento do esquema de corrupção
A empresa já havia sido mencionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria que identificou atuação de cartel em licitações da Codevasf para obras de pavimentação.
Posicionamento das defesas
A defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho informou que ainda não teve acesso aos motivos que levaram às medidas cautelares. "Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. Após o acesso aos autos, a defesa irá se manifestar", afirmaram os advogados.
A operação representa mais um capítulo nas investigações sobre corrupção envolvendo recursos públicos federais destinados a obras de infraestrutura através de emendas parlamentares e convênios com órgãos como a Codevasf e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
