Prefeito mantém empresa sob investigação durante apuração de contratos milionários
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta quinta-feira (26) que a empresa MM Quarter Produções, atualmente investigada por supostas ligações com o ex-secretário-adjunto de Turismo Rodolfo Marinho, continuará prestando serviços à Prefeitura enquanto a Controladoria-Geral do Município (CGM) conduz as apurações. A empresa possui contratos que somam impressionantes R$ 239 milhões com a SPTuris, órgão municipal responsável pelo turismo.
"Vamos abrir a licitação para a contratação de nova empresa. Enquanto a gente não tiver uma empresa contratada, tenho, por necessidade da sua mão de obra, de mantê-la e as pessoas vão receber o seu salário", afirmou Nunes durante coletiva de imprensa. O caso já resultou na demissão de Rodolfo Marinho, apontado como possível sócio oculto da MM Quarter, e na substituição de Gustavo Pires na presidência da SPTuris pelo subprefeito da Sé, Coronel Salles.
Detalhes da investigação e demissões
A investigação administrativa foi aberta após denúncias publicadas inicialmente pelo portal Metrópoles, revelando que a MM Quarter está registrada em nome de Nathalia Carolina da Silva Souza, ex-sócia de Marinho em uma empresa de comunicação e antiga colega de gabinete parlamentar. Curiosamente, a empresa passou a obter contratos de maior valor com a SPTuris logo após a nomeação de Marinho para a Secretaria Municipal de Turismo em abril de 2022.
Nunes explicou que Gustavo Pires, o agora ex-presidente da SPTuris, pediu para sair voluntariamente porque foi ele quem assinou os contratos em questão. "A melhor coisa é isso, é que o atual presidente, que assinou esses contratos, saia da empresa para que a fiscalização, toda a investigação, ela possa fluir da melhor forma possível", disse o prefeito. Ele acrescentou que, até o momento, a Controladoria não identificou irregularidades como superfaturamento ou pagamento por serviços não prestados, mas os contratos serão cancelados ao final da apuração.
Procuração com amplos poderes e negações
Durante a investigação, a CGM descobriu duas procurações que concediam amplos poderes a Rodolfo Marinho e a outro empresário identificado apenas como Vitor. "Essa procuração, tanto para o Rodolfo Marinho como para esse Vitor, são procurações com amplos poderes. Amplos", destacou Nunes. Os documentos permitiam controle total sobre a empresa, incluindo abertura e fechamento de contas, troca de senhas, admissão e demissão de funcionários.
O prefeito relatou que Marinho negou qualquer vínculo com a MM Quarter durante uma conversa pessoal, jurando não ter relação com a empresa. "Na conversa comigo, na minha frente, olhando no meu olho, jurou que não tinha nenhuma relação com a empresa", contou Nunes. No entanto, na quarta-feira (25), a Controladoria apresentou um documento cartorial comprovando a ligação, levando à demissão imediata do secretário-adjunto.
Contratos e mudanças societárias
Desde 2022, a MM Quarter assinou pelo menos 24 contratos com a SPTuris para prestação de serviços de eventos, totalizando mais de R$ 239 milhões em quatro anos. Um dos contratos ativos, no valor de R$ 9,4 milhões, é para a contratação de guias de turismo bilíngues durante o carnaval de rua de São Paulo. A empresa alega que o valor efetivamente utilizado foi de aproximadamente R$ 2,9 milhões, correspondente aos serviços prestados.
Registros da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) mostram que Nathalia Carolina assumiu como única sócia da MM Quarter treze dias antes da nomeação oficial de Marinho como secretário. Anteriormente, a empresa atuava com serviços de manutenção e limpeza, mas após a mudança societária passou a se dedicar à organização de feiras e eventos. Em maio de 2023, a empresa evoluiu de microempresa para empresa de pequeno porte.
Reações da oposição e defesa da empresa
Parlamentares da oposição, incluindo o vereador Nabil Bonduki (PT) e a vereadora Luana Alves (PSOL), ingressaram com pedidos de investigação no Ministério Público de São Paulo e solicitaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. Eles suspeitam de possível favorecimento e uso de empresa "laranja" nos contratos.
Em nota, a MM Quarter negou todas as acusações, afirmando que Rodolfo Marinho não é sócio oculto e que o quadro societário está regularmente registrado. A empresa também esclareceu que o telefone cadastrado nos contratos públicos pertence a Marcelo Camargo Moraes, presidente de uma ONG com contratos municipais, que mantém vínculo contratual de prestação de serviços com a MM Quarter.
Dois auditores fiscais foram designados para realizar um "pente-fino" nos contratos da Quarter e de empresas relacionadas. Nunes afirmou que, se forem constatadas irregularidades ao final da investigação, os contratos poderão ser rescindidos e a prefeitura assumirá a operação de forma provisória, com possibilidade de absorver funcionários. A apuração poderá ser estendida a outras secretarias caso sejam encontrados vínculos adicionais com a empresa investigada.
