O placar está aberto no Supremo Tribunal Federal, e a bola agora está com os ministros. Oito nomes de peso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, aguardam o veredito final no inquérito que investiga uma suposta trama golpista – aquele que ficou conhecido como o das fake news.
E a pergunta que todo mundo faz, mas quase ninguém sabe responder direito, é: e se a condenação de fato vier? O que realmente pode acontecer com eles?
O jogo das penas possíveis
O cerne da acusação é grave, não tem como negar. Estamos falando de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. São crimes que, no papel, carregam penas duríssimas. A primeira pode chegar a 12 anos de reclusão. A segunda, mais pesada ainda, varia de 4 a 12 anos de cadeia.
Some-se uma coisa à outra, e teoricamente… bem, teoricamente a conta fica bem salgada. Mas o direito penal não é uma calculadora simples de soma. O juiz – ou, neste caso, os ministros do STF – tem margem para dosar a pena final. Eles avaliam circunstâncias, contextos, a tal da dosimetria. O resultado final pode ser bem diferente da mera adição dos números.
Além das grades: o custo político
Ok, vamos supor que a condenação saia e a pena seja efetivamente de prisão. Será que isso significa ver um ex-presidente atrás das grades? A resposta é… complicada.
Existe um trâmite, uma sequência de recursos. A defesa certamente vai travar uma batalha jurídica épica, e isso leva tempo – muito tempo. A prisão em definitivo só viria após o esgotamento de todos esses recursos, o que é um caminho longo e cheio de incertezas.
Mas talvez a consequência mais imediata, e politicamente mais devastadora, seja outra. Uma condenação por crimes como esses, em última instância, torna o réu inelegível. É o chamado «efeito Ficha Limpa». Perderia direitos políticos, e aí, sim, estaria fora do jogo eleitoral por oito longos anos. Um golpe duro para qualquer carreira política.
Quem mais está na mira?
Bolsonaro é o nome de maior destaque, claro. Mas ele não está sozinho nessa. A lista de réus é um who's who de aliados próximos e ex-integrantes do seu governo:
- Filipe Martins, que era assessor especial da Presidência
- Tercio Arnaud Tomaz, ex-ajudante de ordens do ex-presidente
- Os generais da ativa Augusto Heleno e Walter Braga Netto
- O também general da reserva Paulo Sérgio Nogueira
- O ex-ministro da Justiça Anderson Torres
- E o líder bolsonarista Carlos Bolsonaro
Para todos, o baile é o mesmo. As possíveis consequências legais e políticas seguem a mesma partitura.
E agora, José?
O processo segue seu curso, lento e certo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já deu seu parecer, pedindo a condenação de todos os envolvidos. Agora, a tarefa está nas mãos do ministro relator, Alexandre de Moraes, que deve dar seu voto em breve. Depois disso, a bola quica no plenário virtual do STF para que os outros dez ministros também se manifestem.
O clima é de expectativa. O país segura a respiração aguardando um dos capítulos finais de um caso que já entrou para a história política recente do Brasil. O desfecho, seja ele qual for, promete ecoar por muito, muito tempo.
