A Delegada Carla Fabíola comentou sobre a prisão do conselheiro tutelar Juliel Rodrigues Lima, suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos. Preso em agosto do ano passado, ele só foi afastado das funções nesta segunda-feira (27), oito meses depois. O suspeito atuava como conselheiro suplente no 1º Conselho Tutelar de Rio Branco.
Afastamento publicado no Diário Oficial
O afastamento foi oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma publicação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco (CMDCA) convocou outro conselheiro para ocupar a vaga.
Detalhes da prisão
Juliel foi detido no dia 20 de agosto do ano passado, na sede do 1º Conselho Tutelar, localizada no bairro Bela Vista. Ele foi liberado no dia seguinte, após audiência de custódia. A vítima, segundo a polícia, tinha 14 anos e era vizinha do suspeito.
A adolescente relatou à mãe que o homem enviava mensagens de teor sexual e chegou a tocar em suas pernas. A polícia informou que a vítima também disse que o suspeito pedia selfies e a convidava para sair. A prisão preventiva foi decretada, e ele foi levado à Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Decav).
Na época, o 1º Conselho Tutelar de Rio Branco confirmou à Rede Amazônica Acre que a prisão ocorreu no local e que estavam se informando sobre o caso para se manifestar.
Posição da defesa
Em nota, a defesa do conselheiro afirmou que ele “nega veementemente as acusações e que tratam-se de alegações que ainda carecem de qualquer sustentação probatória robusta no âmbito do devido processo legal”. Sobre o afastamento, a defesa disse que o cliente acatou a decisão administrativa com serenidade, mas que “não constitui, sob qualquer hipótese, uma assunção de culpa ou condenação antecipada, mas sim um procedimento para assegurar a transparência e a lisura das investigações administrativas”.
A defesa confirmou que ele aguarda o julgamento em liberdade. O caso segue na Justiça após o Ministério Público Estadual (MP-AC) oferecer denúncia contra o suspeito.
Canais de denúncia
A Polícia Militar disponibiliza números de telefone para que vítimas peçam ajuda: (68) 99609-3901, (68) 99611-3224, (68) 99610-4372 e (68) 99614-2935. Outras formas de denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes incluem:
- Polícia Militar - 190: quando a criança está em risco imediato;
- Samu - 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel;
- Disque 100: denúncias anônimas de violações de direitos humanos;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, devem fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência, encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
