O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu, nesta terça-feira (28), aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB). Com essa decisão, o parlamentar se torna réu em um processo criminal por assédio sexual contra ex-servidoras que trabalharam em seu gabinete.
Detalhes da denúncia
Além do deputado, um assessor dele foi denunciado por assédio sexual e importunação sexual. Outras cinco pessoas foram denunciadas por coação de testemunhas. A denúncia havia sido oferecida pelo Ministério Público em abril do ano passado. Segundo o TJDFT, a aceitação da denúncia não significa condenação, mas indica que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal.
Próximos passos do processo
Agora, o processo segue para a fase de produção de provas, oitiva de testemunhas e apresentação da defesa. Por se tratar de um deputado distrital, o caso foi analisado pelo Conselho Especial do TJDFT, colegiado responsável por julgar autoridades com foro especial no Distrito Federal.
Posicionamento do deputado
Em nota, Daniel Donizet afirma ter recebido a decisão com serenidade, ressaltando que o recebimento da denúncia é uma etapa inicial comum em processos judiciais e não implica culpa ou condenação. O deputado reafirmou sua inocência e disse confiar que ela será comprovada ao longo do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa. Caberá ao TJDFT conduzir o caso e, ao final, decidir pela absolvição ou eventual condenação do deputado.
O deputado Daniel Donizet acumula acusações de assédio e importunação sexual. Ele reforça seu compromisso com o respeito às mulheres, com a verdade e com o devido processo legal, e seguirá colaborando com as instituições para que todos os fatos sejam esclarecidos com responsabilidade.
