STJ mantém prisão de psiquiatra acusado de abusos sexuais contra pacientes em Marília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, acusado de estupro e importunação sexual contra pacientes na região de Marília, no interior de São Paulo. A decisão, acessada pelo g1 nesta quarta-feira (16), foi tomada pela Sexta Turma da Corte, rejeitando um pedido de habeas corpus da defesa que alegava falta de fundamentação adequada e insuficiência de provas.
Argumentos da defesa e resposta do STJ
A defesa do psiquiatra argumentou que a prisão foi decretada sem base sólida, baseando-se apenas na gravidade dos crimes, e que medidas alternativas à prisão poderiam ser adotadas. No entanto, o STJ entendeu que não poderia analisar o pedido neste momento, pois o habeas corpus ainda não foi julgado completamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A legislação impede que instâncias superiores intervenham antes da decisão final do tribunal de origem, salvo em situações excepcionais, e os ministros não identificaram ilegalidade evidente que justificasse uma intervenção imediata.
O relator destacou que a prisão preventiva possui fundamentos concretos, incluindo relatos de vítimas com descrições semelhantes de condutas inadequadas durante atendimentos profissionais. A decisão também considerou o risco de repetição dos crimes, a possibilidade de interferência na investigação e a necessidade de garantir a ordem pública, concluindo que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes.
Contexto dos processos e denúncias
Rafael Pascon dos Santos é réu em dois processos na Justiça, com um total de 32 denúncias, incluindo casos de importunação sexual e estupro. Os crimes investigados teriam ocorrido durante consultas médicas nas cidades de Marília, Garça e Lins, envolvendo pacientes com idades em torno dos 30 anos. O primeiro processo, que tramita desde o ano passado, levou à prisão preventiva do médico, enquanto o segundo começou a tramitar após decisão da Justiça em fevereiro deste ano.
As vítimas relataram situações como toques, comentários de conotação sexual, abraços forçados e até estupro durante atendimentos. Uma paciente, em entrevista à TV TEM, descreveu como o médico a chamou de "gostosa" e a estuprou em seu consultório particular em agosto de 2024, deixando-a em estado de choque. Outras vítimas, incluindo uma mulher de 65 anos e uma jovem de 24 anos, relataram comportamentos inapropriados em consultas no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça.
Detalhes da prisão e andamento do caso
Rafael Pascon foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, após diligências no consultório e na casa dele em Marília. O inquérito foi concluído em 31 de outubro, com indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável. O médico se apresentou à delegacia acompanhado por advogados, mas permaneceu em silêncio durante o depoimento. O pedido de habeas corpus foi negado em 10 de novembro, e a Justiça também rejeitou a solicitação de revogação da prisão, mantendo-o preso na penitenciária de Gália (SP).
O processo continua em andamento na Justiça estadual, onde o mérito do pedido de habeas corpus ainda será analisado. A defesa do médico afirmou que aguarda o julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, enquanto o STJ reforçou a importância da prisão preventiva para evitar novos crimes e assegurar a investigação.
