O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o encerramento do processo por tráfico de drogas contra o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa. A decisão foi encaminhada nesta terça-feira (5) ao Tribunal de Justiça de Roraima, onde o caso tramitava.
Decisão do STJ
A Quinta Turma do STJ acatou o recurso da defesa de Genilson Costa, que alegava que a acusação era "vaga, omissa e imprecisa" por não detalhar a suposta participação do vereador na "empreitada criminosa". Por maioria, os ministros reconheceram a inépcia da denúncia e determinaram o trancamento do processo.
Na decisão, o relator destacou: "Dou provimento ao presente recurso, reconhecendo a inépcia da inicial acusatória e, por conseguinte, determinando o trancamento do processo com relação ao recorrente, sem prejuízo de que outra denúncia seja oferecida".
Reação do vereador
Genilson Costa comemorou a decisão, afirmando ao g1 que sempre foi inocente e que o caso se tratava de "perseguição política". Em nota publicada nas redes sociais, ele declarou: "Sempre conduzi minha vida pública com responsabilidade, transparência e respeito às leis. Desde o início, mantive a confiança nas instituições e na imparcialidade do Judiciário, que agora confirma aquilo que sempre defendi: minha inocência".
Histórico do caso
Genilson Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima em dezembro de 2023, sob suspeita de integrar uma organização criminosa que movimentou cerca de R$ 5 milhões com tráfico de drogas. A denúncia faz parte da Operação Tânatos, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2022 para desarticular uma quadrilha dedicada ao tráfico interestadual de entorpecentes. Além do vereador, outras sete pessoas foram denunciadas.
Com a decisão do STJ, o processo contra Genilson Costa está encerrado, mas a possibilidade de uma nova denúncia não está descartada, conforme ressalvou o tribunal.
