A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória para Leonice Batista dos Santos, professora de 49 anos que estava presa desde 22 de agosto por agredir um aluno de 4 anos em uma escola infantil de Caxias do Sul, na Serra gaúcha.
Detalhes do caso de agressão
O incidente ocorreu no dia 18 de agosto, quando a educadora foi flagrada por câmeras de segurança golpeando a cabeça do menino com uma pilha de livros. Como consequência da violência, a criança perdeu um dente e outros cinco ficaram comprometidos, necessitando usar aparelho odontológico.
Nas imagens do ocorrido, é possível ver a professora gritando com o menino antes de desferir o golpe. Após a agressão, ela limpa o rosto da criança e a conduz para outro local. Inicialmente, Leonice teria alegado aos pais que o menino havia sofrido uma queda no banheiro.
Liberdade com medidas cautelares
O TJRS informou que o alvará de soltura foi expedido pela juíza responsável pelo caso no dia 10 de novembro. A liberdade foi concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O processo tramita atualmente na 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul. Segundo o tribunal, "a fase de instrução processual foi encerrada e, atualmente, o processo está na etapa de alegações finais, para posterior julgamento".
Consequências para a criança e reação da escola
Os pais relataram que o filho enfrentou sérias restrições alimentares após o ocorrido, sendo obrigado a se alimentar apenas de papinhas, iogurtes e comidas amassadas. Além das sequelas físicas, a criança desenvolveu traumas emocionais, ficando assustada com qualquer barulho.
A Escola Infantil Xodó Da Vovó, que atende aproximadamente 90 alunos, demitiu a profissional imediatamente após tomar conhecimento das imagens. A direção acompanhou os pais até a delegacia e entregou o material à polícia.
Em nota, a instituição afirmou que "segue à disposição das famílias para quaisquer esclarecimentos e reitera seu compromisso diário com uma educação baseada no cuidado, na ética e no bem-estar das crianças".
Leonice responde por maus-tratos contra quatro crianças. Quando foi presa, a professora permaneceu em silêncio durante interrogatório, enquanto seu advogado afirmou que "a defesa vai provar a inocência dela".