PM de São Paulo inicia processo para expulsar tenente-coronel acusado de feminicídio
A Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo anunciou a abertura de um processo administrativo que pode culminar na perda da patente e na expulsão definitiva do tenente-coronel Geraldo Neto, de 53 anos. O oficial está preso preventivamente sob a acusação de ter cometido o feminicídio da sua esposa, a soldado Gisele Alves, de apenas 32 anos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou nesta quinta-feira (26) que o procedimento será proposto pela própria corporação policial militar, embora ainda não exista um prazo definido para a sua instauração formal.
Conselho de Justificação avaliará permanência na corporação
O tenente-coronel Geraldo Neto será submetido futuramente a um Conselho de Justificação, órgão responsável por avaliar rigorosamente se o militar possui condições éticas, morais e profissionais para permanecer nos quadros da Polícia Militar. A abertura formal deste conselho disciplinar depende diretamente da conclusão do inquérito que investiga o oficial pela suspeita de ter assassinado a soldado Gisele Alves. É importante destacar que, além do vínculo conjugal, a relação entre os dois envolvidos também era marcada por uma hierarquia dentro da própria instituição policial militar.
O relatório final do caso, que está sendo elaborado pela Corregedoria da Polícia Militar, será encaminhado posteriormente ao Comando-Geral da corporação para manifestação. Somente após essa etapa é que o tenente-coronel Neto irá responder efetivamente ao processo no Conselho de Justificação. Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública esclareceu: “A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa que o oficial citado permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria. O Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o caso está em fase final.”
Processo administrativo independente da esfera penal
A SSP enfatizou ainda que o procedimento administrativo é completamente independente da esfera penal e criminal, podendo resultar concretamente na perda do posto, da patente e no desligamento definitivo do oficial dos quadros da instituição policial militar. “Assim que for concluído e remetido ao Judiciário, o Comando-Geral avaliará os autos para a instauração de Conselho de Justificação. O procedimento administrativo é independente da esfera penal e pode resultar na perda do posto e da patente, com o desligamento do oficial dos quadros da instituição.” A corporação reafirmou seu compromisso público com a legalidade, a disciplina e a preservação dos valores que regem a atividade policial militar.
Detalhes do caso que mudaram a investigação
O caso da soldado Gisele Alves ganhou novos e dramáticos rumos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM. Inicialmente tratado como um possível suicídio, o episódio passou a ser apurado como morte suspeita e, posteriormente, como feminicídio, diante de graves inconsistências no relato apresentado pelo tenente-coronel e de indícios concretos encontrados no apartamento do casal, localizado no Brás, região central da capital paulista.
Gisele Alves faleceu após ser atingida por um tiro na cabeça dentro da residência, no dia 18 de fevereiro. Na ocasião, o marido afirmou ter encontrado a vítima caída no quarto e alegou que ela havia se matado com a arma dele. O motivo, segundo Neto, seria o fato de ele ter pedido o divórcio. No entanto, uma exumação do corpo, realizada por determinação judicial, apontou lesões no pescoço e no rosto da policial, com marcas compatíveis com dedos e unhas.
Os resultados dos laudos periciais e as imagens das gravações das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência colocaram a versão de suicídio em sério xeque. Desde então, o 8º Distrito Policial (DP), no Brás, passou a investigar o caso rigorosamente como assassinato. Para os investigadores, Neto matou Gisele porque era ela que desejava se separar do marido, e não o contrário. Conversas de WhatsApp entre o casal reforçaram fortemente essa conclusão dos peritos.
Réu por feminicídio e fraude processual
A pedido da investigação e do Ministério Público (MP), a Justiça decretou a prisão preventiva do tenente-coronel Geraldo Neto. Ele foi preso em 18 de março e, atualmente, é formalmente réu por feminicídio – definido como assassinato de mulher por razões de gênero, como violência doméstica ou familiar, ou menosprezo à condição feminina – e também responde por fraude processual, por supostamente manipular a cena do crime para simular um suicídio.
O processo administrativo sobre a conduta do oficial pode avançar paralelamente ao processo criminal e resultar na exclusão definitiva do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo. A defesa de Neto, procurada para comentar o assunto, sempre sustentou publicamente que o cliente é inocente das acusações, alegando que se trata de um caso de suicídio e não de feminicídio.
