Justiça determina perícia de sanidade mental em caso de homofobia em supermercado de BH
A Justiça de Belo Horizonte determinou a instauração de incidente de insanidade mental no processo que apura crime de injúria por orientação sexual. A decisão, assinada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (23), suspende temporariamente a ação penal contra o réu, Paulo Henrique Mariano Cordeiro.
O caso e a decisão judicial
O crime ocorreu no dia 8 de junho do ano passado, no bairro Nova Suíça, na Região Oeste da capital mineira. Segundo a denúncia, Paulo Henrique fez ofensas homofóbicas contra um casal de mulheres que estava com seu filho menor, em processo de adoção, em um supermercado. O episódio foi registrado em vídeo pelas vítimas.
Durante a fase de instrução, a defesa apresentou novos relatórios médicos indicando que o acusado tem diagnóstico de epilepsia associada a comorbidades psiquiátricas, incluindo episódio depressivo moderado, transtornos ansiosos e transtorno de personalidade borderline. Com base nesses documentos, os advogados renovaram o pedido para instauração do incidente de insanidade mental.
O juiz avaliou que os novos laudos trazem informações importantes e suficientes para justificar a abertura do incidente. Em sua decisão, destacou que apenas uma perícia especializada poderá esclarecer se o réu tinha condições de entender a ilicitude de seus atos e agir de acordo com esse entendimento no momento dos fatos.
Suspensão do processo e próximos passos
Com a decisão, o magistrado determinou:
- Abertura de procedimento separado para tratar do incidente de insanidade mental
- Nomeação de um curador para acompanhar essa etapa
- Suspensão do andamento da ação penal até conclusão da perícia e análise do laudo pela Justiça
O exame será realizado por um órgão oficial e deverá indicar se, na época dos fatos, o acusado era totalmente ou parcialmente incapaz de compreender que sua conduta era ilegal.
Posições das partes envolvidas
A assistência de acusação se opôs ao pedido, argumentando que o réu demonstrava plena capacidade de entender a ilegalidade de seus atos. Já o Ministério Público defendeu a realização da perícia, considerando que os novos laudos médicos levantam dúvidas sobre as condições psicológicas do acusado na época do crime.
O advogado Bruno Lemos, representante do casal vítima do ataque homofóbico, emitiu nota expressando confiança de que a Polícia Civil de Minas Gerais conduzirá a apuração com rigor técnico e responsabilidade. Ele afirmou acreditar que será reconhecido que o autor dos fatos detinha plenas condições de compreender a ilicitude de sua conduta.
O advogado Marcus Mangini, representante da defesa de Paulo Henrique, informou que tentou anteriormente o incidente de sanidade mental, mas o pedido foi negado. Durante este período, a defesa apresentou novos relatórios do serviço público de saúde e acredita que eles comprovarão as comorbidades psiquiátricas do acusado, fundamentando a defesa.
Histórico do acusado
Paulo Henrique Mariano Cordeiro, de 35 anos, tem histórico de envolvimento em conflitos:
- Em 2007, quando ainda era adolescente, foi apreendido após agredir a própria tia
- Em 2009, foi levado à delegacia por suspeita de agredir um jovem dentro de uma sauna gay no Centro de Belo Horizonte
- Em 2010, envolveu-se em briga na portaria de um prédio no Centro da capital, onde teria quebrado o vidro do balcão
- Em 2020, voltou a ser citado em boletim de ocorrência após conflito com familiar no bairro João Pinheiro
Segundo a Polícia Civil, parte desses casos dependia de representação das vítimas ou terminou sem encaminhamento formal.
Detalhes do crime
O caso ocorreu em um supermercado no bairro Nova Suíça. Segundo o boletim de ocorrência, outro casal que estava logo atrás das vítimas — entre eles Paulo Henrique — começou a ironizar o fato de se tratarem de "duas mães". A mulher que acompanhava o suspeito teria empurrado o carrinho de compras de uma das vítimas, e Paulo Henrique passou a fazer ofensas homofóbicas.
À Polícia Militar, ele confirmou o desentendimento e admitiu ter feito os insultos, alegando que estava nervoso por questões pessoais. No fim de agosto de 2025, Paulo Henrique foi indiciado pela Polícia Civil por injúria relacionada à orientação sexual.
O processo agora aguarda a conclusão da perícia de sanidade mental para determinar se o acusado tinha condições plenas de entendimento no momento do crime homofóbico.
