Novas testemunhas buscam a Justiça para relatar abusos cometidos por desembargador de Minas Gerais
O caso envolvendo o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ganhou novas dimensões com o surgimento de mais testemunhas que afirmam ter sido vítimas de abusos sexuais por parte do magistrado. As denúncias, que permaneceram ocultas por anos, emergiram publicamente após a repercussão de uma decisão judicial controversa relacionada a um caso de estupro de vulnerável.
Relatos detalhados de abusos no ambiente de trabalho
Uma mulher que atuou no gabinete do desembargador em 2009 descreveu, em entrevista ao programa Fantástico, agressões sofridas dentro do próprio gabinete em Betim. A vítima, que preferiu manter o anonimato, narrou episódios de toques forçados e tentativas insistentes de beijo, ocorridos quando ela tinha aproximadamente 20 anos.
"Eu estava com uma calça jeans e ele enfiou a mão. Primeiro por trás, só que eu reagi. Aí, ele veio e enfiou a mão lá na frente. E eu fiquei muito assustada na hora e eu falei: abre a porta que eu quero sair", relatou a mulher, destacando o medo que sentiu na época. "Naquele momento eu tinha muito medo. Porque ele é o juiz, né? O poder é dele, seria a minha palavra contra a dele", completou.
Outra testemunha, ex-estagiária do desembargador e também sua aluna na faculdade, contou ter sido vítima de um beijo forçado durante um almoço. "Em um determinado momento, de forma inesperada, ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu não voltei mais para o estágio", revelou.
Denúncia familiar e acusações antigas
Além das mulheres, Saulo Láuar, primo do desembargador, apresentou um relato chocante de abuso ocorrido quando tinha apenas 14 anos. Ele trabalhava como assistente pessoal do magistrado e descreveu um episódio em que foi levado à casa do desembargador para entregar documentos.
"Quando eu sentei na cama, estava passando um vídeo, um filme pornográfico na televisão. Naquele momento ele pega a minha mão e leva até o órgão genital dele", contou Saulo, emocionado. Nos últimos dias, cinco pessoas formalizaram denúncias antigas contra Magid Láuar por assédio e abuso sexual perante o Conselho Nacional de Justiça.
Caso de estupro de vulnerável que reacendeu acusações
As denúncias contra o desembargador ganharam visibilidade após ele ser o relator de uma decisão que absolveu Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, homem de 35 anos condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O caso veio à tona quando a direção de uma escola municipal notou faltas frequentes da aluna.
O Conselho Tutelar descobriu que a menina vivia com o homem, que ela chamava de "namorado" e "marido". Paulo admitiu manter relações sexuais com a adolescente, e tanto ele quanto a mãe da vítima foram inicialmente condenados a nove anos e quatro meses de prisão. No entanto, em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por dois votos a um, absolveu os acusados.
Magid Láuar, como relator, aplicou a técnica do distinguishing, argumentando que existia um "relacionamento amoroso sem violência", conhecido pela família. A decisão gerou forte reação de especialistas e do Ministério Público. "Não houve uma correta aplicação da técnica do distinguish", criticou Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG, destacando que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta.
Reversão da decisão e afastamento do desembargador
Diante das denúncias enviadas ao CNJ e da ampla repercussão do caso, Magid Láuar reconsiderou sua própria decisão de forma monocrática, restabelecendo a condenação de Paulo Edson e da mãe da adolescente, que foram presos novamente. "Como a decisão tinha sido tomada pelo órgão colegiado, pelo órgão colegiado ela deveria ser revista", observou o procurador André Ubaldino.
Na mesma semana, o CNJ decidiu afastar o desembargador para não comprometer as investigações. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca em seu gabinete no TJMG, e o tribunal afirmou que colaborará com as apurações. Embora as denúncias antigas já tenham prescrito, fatos mais recentes permanecem sob investigação. O desembargador não se manifestou publicamente sobre as acusações.
Reflexões sobre proteção a crianças e adolescentes
O caso reacendeu debates sobre a proteção integral de menores. "Que deste equívoco nós tiremos um exemplo para que nós preservemos a integridade física, moral e sexual das crianças e dos adolescentes", comentou o presidente da OAB-MG. A promotora de justiça Ana Tereza Giacomini reforçou: "Quando a gente fala de crianças e de adolescentes vulnerabilizados, a gente fala de uma necessidade de todo um sistema de proteção integral".
Uma das vítimas do desembargador ressaltou a importância de romper o silêncio: "O silêncio, a relativização, a indiferença, também são formas de violência. Então, é por isso que nós não podemos mais nos calar". As investigações continuam, com expectativa de que a Justiça esclareça todos os fatos e responsabilize os envolvidos.
