Justiça do Rio mantém laudos da necrópsia de Henry Borel no processo contra Jairinho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um pedido da defesa do ex-vereador Dr. Jairinho, preso desde 2021, que buscava impedir a exibição de seis laudos da necrópsia de Henry Borel durante o julgamento, agendado para o dia 23 de março. O menino, de apenas 4 anos, foi encontrado morto em março de 2021 no apartamento onde residia com sua mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairinho, conforme apontam as investigações policiais.
Detalhes do caso e alegações da defesa
Henry Borel foi levado a um hospital, mas já estava sem vida quando chegou. Inicialmente, o casal alegou que a criança havia sofrido um acidente doméstico. No entanto, o parecer do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte foi causada por hemorragia interna decorrente de uma lesão grave no fígado, provocada por ação contundente.
Os advogados de Jairinho argumentaram que o perito oficial do caso alterou seu lado após conversar com uma perita que, segundo eles, teria se comprometido a auxiliar o pai de Henry, Leniel Borel, vereador e assistente de acusação. Eles também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e denunciaram o perito à Corregedoria da Polícia Civil e ao Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), resultando na abertura de uma sindicância.
Decisão judicial e fundamentos
O juiz Renan de Freitas Ongaratto, responsável pela decisão, destacou que a defesa deveria ter apresentado o pedido antes dos réus serem pronunciados, pois a alegação de parcialidade dos peritos já constava no início do processo. Em sua fundamentação, ele afirmou: “A alegada parcialidade dos peritos foi alvo de arguição pela defesa do acusado no limiar da ação penal, por meio de exceção já decidida por este juízo e transitada em julgado. De igual modo, a discussão em torno da validade da prova da materialidade foi objeto de apreciação, mais de uma vez, tanto por este juízo, quanto pelas instâncias superiores, tratando-se de questão absolutamente preclusa.”
Além disso, a Justiça também negou um pedido de prisão domiciliar para Monique Medeiros, que está detida no Complexo de Gericinó (Bangu) desde julho de 2023. O caso ganhou ampla repercussão nacional, com a produção de um documentário de quatro episódios pela VEJA+, que detalha os eventos e investigações envolvendo a morte do menino.
O julgamento, marcado para o final de março, promete ser um marco na busca por justiça para Henry Borel, enquanto a sociedade acompanha atentamente os desdobramentos deste trágico episódio que chocou o Brasil.
