Em uma decisão que movimenta o cenário político e cultural do Maranhão, a Justiça determinou a libertação de três pessoas presas na Operação Éter, que investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro com suspeita de desvio de R$ 200 milhões em recursos públicos.
Quem foram soltos?
Os beneficiados pela medida judicial são:
- Carlos Henrique Silva de Almeida - presidente da Associação dos Servidores da Fundação Cultural do Maranhão
- José Ribamar Alves Silva - presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Cultura
- Maria dos Remédios Mendes da Silva - assessora parlamentar
Os fundamentos da decisão
O desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu habeas corpus favorável aos investigados. Em sua decisão, ele argumentou que:
"Não há nos autos elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva dos pacientes, especialmente considerando que já foram cumpridos todos os atos processuais necessários à investigação".
A Operação Éter e as investigações
A operação, deflagrada no último dia 15 de outubro, apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria desviado recursos públicos por meio de:
- Contratações irregulares de serviços
- Pagamentos de diárias fictícias
- Notas fiscais fraudulentas
- Empresas de fachada
As investigações indicam que o esquema funcionava há anos e envolveria funcionários públicos e políticos do estado.
Condições para a liberdade
Apesar da soltura, os investigados terão que cumprir medidas cautelares, incluindo:
- Proibição de contato com outros investigados
- Comparecimento periódico à Justiça
- Appreensão de passaportes
- Proibição de deixar o país
O caso continua sob investigação do Ministério Público do Maranhão, que pode recorrer da decisão de soltura.
