Justiça determina arquivamento de inquérito sobre morte em zoológico da Paraíba
A 1ª Vara Regional de Garantias decretou o arquivamento do inquérito que investigava a morte do jovem Gerson de Melo Machado, de 19 anos, ocorrida após ele invadir o recinto de uma leoa no Parque Arruda Câmara, conhecido como "Bica", em João Pessoa, no ano passado. A decisão foi proferida pela juíza Michelini Jatobá e divulgada nesta quarta-feira (11).
Decisão judicial baseada em investigações detalhadas
De acordo com a decisão judicial, que seguiu indicação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo arquivamento, o jovem entrou voluntariamente no recinto do animal, ignorando avisos de guardas municipais e outras pessoas presentes no local. A magistrada não identificou crime praticado por terceiros ou por agentes públicos no caso.
A juíza destacou em sua decisão que Gerson utilizou uma árvore para acessar o recinto da leoa após escalar as barreiras de proteção do local. O inquérito contou com depoimentos de guardas municipais que presenciaram o fato, funcionários do parque, familiares da vítima e uma conselheira tutelar que acompanhava o jovem.
Laudos técnicos e relatórios de segurança
Foram realizados diversos laudos periciais durante as investigações, incluindo exame do corpo e perícia no local do ocorrido. Um relatório do Ibama citado pela juíza para fundamentar o arquivamento apontou que o zoológico segue as normas de segurança exigidas, possui muros de aproximadamente 8 metros de altura e telas inclinadas para impedir invasões.
Com base nessas constatações, a magistrada não encontrou negligência por parte da administração do parque, dos tratadores de animais ou do estado da Paraíba. A juíza ressaltou ainda que, caso surjam novas provas relacionadas ao caso, o inquérito poderá ser reaberto.
Relembrando o trágico incidente
O incidente ocorreu quando Gerson invadiu o recinto da leoa no zoológico Parque Arruda Câmara. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra o momento em que o jovem sobe por uma estrutura lateral do recinto, utiliza uma árvore próxima como apoio para entrar no espaço do animal e é atacado pela leoa, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos.
Em nota divulgada à época, a Prefeitura de João Pessoa informou que o homem escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança e utilizou a árvore como apoio para acessar o recinto. A administração municipal afirmou que o espaço segue normas técnicas e de segurança adequadas.
Histórico de vulnerabilidade do jovem
Gerson de Melo Machado era conhecido nas ruas de João Pessoa e apresentava transtornos mentais. Em novembro do ano anterior ao incidente, ele foi preso duas vezes em uma hora por danificar caixas eletrônicos e arremessar uma pedra em viatura policial.
Verônica Oliveira, conselheira tutelar que acompanhou o caso, relatou que a mãe de Gerson sofre de esquizofrenia grave, motivo pelo qual ele e seus quatro irmãos foram retirados da guarda materna pela Justiça. Enquanto os irmãos foram adotados, Gerson, que já apresentava sintomas psiquiátricos, não conseguiu adoção e permaneceu sob responsabilidade do Conselho Tutelar até atingir a maioridade.
"A mãe justamente perdeu o poder familiar dos cinco filhos, porque ela tem uma esquizofrenia bem grave. As duas avós também tinham problemas mentais. Gerson não tinha família extensa que pudesse cuidar dele", explicou a conselheira.
Oliveira destacou ainda que a ausência de albergues adequados na cidade contribuiu para a vulnerabilidade do rapaz. "Um albergue é o grande sonho do movimento [de conselheiros tutelares]. Já existem albergues assim em outros lugares do Brasil, onde se trabalha a autonomia e o acolhimento", comentou.
O laudo confirmando o diagnóstico de esquizofrenia só foi emitido após Gerson ingressar no sistema socioeducativo. "A gente já sabia que era esquizofrenia, porque ele ouvia vozes. Só quando ele entrou no sistema socioeducativo que o laudo apareceu, mas aí já era tarde demais", completou a conselheira.
Consequências imediatas do incidente
Após o ataque, o zoológico foi fechado temporariamente e as visitas foram suspensas. A Polícia Militar e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) foram acionados para o local do ocorrido. No momento da invasão, o parque estava aberto e recebia visitantes normalmente.
A decisão judicial de arquivamento encerra, por enquanto, as investigações formais sobre o caso, embora a magistrada tenha deixado aberta a possibilidade de reabertura caso surjam novas evidências relevantes.
