Júri popular inicia julgamento de PM acusado de atropelar e matar mulher no Acre
O júri popular do policial militar Alan Melo Martins, acusado de atropelar e matar Silvinha Pereira da Silva em maio de 2019 em Rio Branco, capital do Acre, teve início nesta segunda-feira (23). O processo judicial, que deve se estender até a quarta-feira (25), ocorre na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da capital acreana.
Acusações e defesa do réu
Alan Melo Martins foi pronunciado pela Justiça em 2021 para responder por homicídio qualificado pela morte de Silvinha Pereira da Silva e por tentativa de homicídio contra José da Silva, marido da vítima, que também ficou gravemente ferido no acidente. O atropelamento ocorreu na movimentada Estrada Dias Martins, quando o casal estava em uma motocicleta e foi atingido pelo veículo conduzido pelo policial militar.
Durante os três dias de júri, serão ouvidas testemunhas tanto da acusação quanto da defesa, além do interrogatório do próprio réu. O advogado de defesa, Jandson Soares, já adiantou que contestará a qualificação dos crimes. "A linha defendida é que o tipo penal atribuído pelo Ministério Público do Acre não condiz com os elementos do processo", afirmou o defensor.
Segundo a defesa, em nenhum momento foi demonstrado que o policial teve intenção de matar, e portanto pedem a desclassificação das acusações. Para a morte de Silvinha, a defesa sustenta que deveria ser tratada como homicídio culposo (sem dolo), enquanto para as lesões do marido pedem o enquadramento como lesão corporal.
Detalhes do caso e versões conflitantes
O atropelamento fatal ocorreu no dia 18 de maio de 2019. Silvinha e José da Silva foram levados ao pronto-socorro após o acidente, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte. José sobreviveu, porém com graves sequelas.
Na época, o viúvo afirmou que o PM estava em alta velocidade, versão que encontra respaldo em laudo pericial apresentado no processo. O documento apontou que o veículo estaria a aproximadamente 130 km/h em um trecho onde o limite permitido era de apenas 40 km/h.
A denúncia do Ministério Público também menciona relatos de testemunhas que afirmaram que o policial havia consumido cerca de 30 garrafas de bebida alcoólica antes de dirigir. No entanto, a defesa nega veementemente essa versão dos fatos.
Controvérsias no atendimento médico
Outro ponto crucial levantado pela defesa é a alegação de que a morte de Silvinha não teria sido causada diretamente pelo atropelamento, mas sim por falhas no atendimento médico. Segundo os advogados, houve demora na transferência para uma vaga de UTI e uso de medicação inadequada, o que teria quebrado o nexo causal entre o acidente e o óbito.
Esta versão, porém, é contestada por médicos ouvidos durante o processo, que afirmaram categoricamente que a morte foi consequência direta da gravidade dos ferimentos provocados pelo atropelamento.
Histórico processual do réu
Após o acidente, o Ministério Público do Acre pediu a prisão preventiva de Alan Melo Martins. O policial chegou a ficar detido por dez dias, sendo solto em junho de 2019 após a Justiça aceitar um pedido de revogação da prisão. Em setembro do mesmo ano, o MP voltou a solicitar a prisão, mas a defesa recorreu e ele permaneceu em liberdade até janeiro do ano passado, quando a Justiça determinou seu retorno à prisão.
Este não é o primeiro júri popular que Alan enfrenta. Recentemente, ele foi um dos réus no julgamento do assassinato de Maria Cauane, de 11 anos, e de outras duas vítimas durante uma operação do Bope em Rio Branco em 2018. Em dezembro de 2024, ele e os demais acusados foram absolvidos nesse caso, decisão mantida pela Justiça em outubro do ano passado.
O julgamento atual representa mais um capítulo na trajetória judicial do policial militar, cujo destino será decidido pelo tribunal do júri ao longo desta semana.
