Influenciador Hytalo Santos e marido recebem condenação por exploração de adolescentes na Paraíba
A Justiça da Paraíba proferiu sentença condenatória contra o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, por crimes de produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão judicial, tornada pública no último domingo (22), foi emitida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa.
Penas de prisão e indenização por danos morais
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão dos prejuízos causados e a capacidade econômica dos condenados. O magistrado também determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Ambiente controlado e exploração da vulnerabilidade
Na sentença, o juiz descreveu que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparável a um reality show, onde eram expostos a contextos adultos e situações de risco extremo. Constatou-se permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e escolaridade das vítimas.
O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. A sentença detalha que os adolescentes estavam em situação de fragilidade, sendo submetidos a condições inadequadas enquanto eram utilizados para produção de conteúdo.
Prisão preventiva mantida e recursos em andamento
O juiz manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória, embora o Tribunal de Justiça da Paraíba tenha em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, com análise prevista para retomada na terça-feira (24).
A defesa de Hytalo Santos e Euro já anunciou que vai recorrer da decisão de condenação. Segundo os advogados, durante toda a instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação. Em nota, a defesa afirmou: "A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça".
Cronologia do caso e processos paralelos
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado, sendo posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estavam detidos de forma preventiva desde 28 do mesmo mês. O processo criminal analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde o casal também é réu por:
- Tráfico de pessoas para exploração sexual
- Trabalho em condições análogas à escravidão
O caso ganhou notoriedade após denúncia pública do youtuber Felca em 6 de agosto, que resultou em uma série de medidas judiciais contra o influenciador, incluindo:
- Bloqueio de redes sociais e desmonetização de conteúdos
- Proibição de contato com as vítimas
- Busca e apreensão em endereços ligados aos réus
- Bloqueio de bens e valores de até R$ 20 milhões
A sentença representa um marco no combate à exploração de menores nas redes sociais, destacando a responsabilidade de influenciadores digitais e a necessidade de proteção a adolescentes em situação de vulnerabilidade. O caso continua sob acompanhamento judicial, com recursos pendentes de análise nas instâncias superiores.
