Influenciador é condenado por ofensas a deputado Kim Kataguiri em redes sociais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um influenciador digital que ofendeu o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) em publicações nas redes sociais. Thiago dos Reis Pereira dos Santos, proprietário do canal "Plantão Brasil" no YouTube, terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao parlamentar.
Ofensas ultrapassam limites da liberdade de expressão
O caso teve início quando o influenciador utilizou termos como "neonazista", "lixo humano" e "katabosta" para se referir ao deputado em suas postagens online. Em nota oficial ao g1, a defesa de Kataguiri destacou que, embora divergências ideológicas sejam normais em uma democracia, as ofensas proferidas associaram indevidamente o político ao nazismo, uma ideologia banida no Brasil.
A equipe jurídica do deputado enfatizou que qualquer pessoa que vincule Kataguiri à ideologia nazista será responsabilizada judicialmente, reforçando a gravidade das acusações feitas nas redes sociais.
Recurso do influenciador é negado em segunda instância
Thiago dos Reis tentou recorrer da decisão inicial, argumentando que seus comentários constituíam críticas legítimas e estavam protegidos pelo direito à liberdade de expressão. No entanto, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP rejeitou o pedido, sustentando que as expressões utilizadas ultrapassaram os limites constitucionais e ofenderam diretamente a honra e a imagem pública do deputado.
O Tribunal também negou o pedido da defesa do influenciador para reduzir o valor da indenização, mantendo os R$ 20 mil estabelecidos inicialmente. A justificativa apresentada foi que o valor está equilibrado e proporcional às circunstâncias do caso, considerando a gravidade das ofensas e seu impacto na reputação do político.
Defesa do influenciador não se manifesta publicamente
O g1 entrou em contato com os advogados de Thiago dos Reis para obter um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta matéria. A ausência de manifestação pública da defesa do influenciador contrasta com a postura assertiva adotada pela equipe jurídica de Kataguiri, que vem destacando a importância de combater discursos de ódio e associações infundadas com ideologias extremistas.
Este caso reforça a discussão sobre os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais e a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de ofensas públicas. A condenação serve como um alerta para influenciadores e usuários de redes sociais sobre as consequências jurídicas de ultrapassar a linha que separa a crítica construtiva do ataque pessoal e difamatório.
