Ex-professor universitário tem prisão preventiva revogada por STJ no Ceará
O médico e ex-professor universitário Yuri Portela, que estava preso desde 29 de janeiro em Quixadá, no interior do Ceará, por suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna, teve sua prisão preventiva revogada nesta quarta-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão judicial determina sua soltura imediata, que deve ocorrer nos próximos dias, encerrando um capítulo polêmico que mobilizou a justiça cearense.
Fundamentação da decisão judicial
Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, considerou que não havia fatos novos que justificassem a manutenção da prisão preventiva. Os crimes dos quais Yuri é acusado ocorreram em maio de 2025, e desde então não houve registro de novas ocorrências. A defesa do ex-professor argumentou que, desde junho de 2025, a vítima possui medidas protetivas contra ele, que nunca foram descumpridas, reforçando a tese de que não existia risco atual à ordem pública.
O ministro destacou em seu voto: "Os fatos descritos no decreto concentram-se no mês de maio de 2025, ao passo que a prisão preventiva somente foi decretada em 28 de janeiro de 2026, sem indicação de qualquer acontecimento, ameaça recente ou agravamento concreto do cenário fático". A decisão técnica do tribunal reconheceu que a prisão foi decretada com base na gravidade abstrata do delito, sem demonstração concreta de risco atual.
Contexto do caso e alegações das partes
Yuri Portela foi detido em Quixadá, onde lecionava em uma faculdade particular e onde os supostos crimes teriam ocorrido. A vítima era aluna da instituição, e o Ministério Público do Ceará (MPCE) alegou que o investigado usava sua posição de docente para constranger a estudante a manter relações sexuais, oferecendo vantagens acadêmicas em troca. A denúncia do MPCE, apresentada em setembro de 2025, não requereu inicialmente a prisão preventiva, mas em janeiro de 2026 o órgão mudou de posição.
O MPCE argumentou que a prisão era necessária para:
- Garantir a ordem pública
- Preservar o andamento das investigações
- Evitar novas abordagens ou intimidações à vítima
Após a prisão de Yuri, outras mulheres procuraram o Ministério Público para denunciar supostas condutas criminosas similares do médico, ampliando o escopo das investigações. No entanto, o STJ considerou que o MP não conseguiu demonstrar "qual risco atual subsistiria meses após os acontecimentos", especialmente considerando que as medidas protetivas estavam em vigor desde junho de 2025 sem violações.
Reação da defesa e próximos passos
Por meio de nota, os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro, que representam Yuri Portela, celebraram a decisão do STJ. Eles afirmaram: "A decisão, tecnicamente irrepreensível, reconheceu o que a defesa sustentou desde o início: a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta. Ressaltamos que, durante toda a instrução processual, a inocência de nosso cliente será plenamente demonstrada".
Com a revogação da prisão preventiva, Yuri deve ser solto nos próximos dias, mas o processo criminal continua. Ele responde por acusações de assédio sexual e violência psicológica, crimes que podem levar a penas significativas se comprovados. O caso agora segue para a fase de instrução, onde serão apresentadas provas e testemunhas por ambas as partes.
Este caso ocorre em um contexto nacional de aumento da atenção sobre casos de violência contra mulheres, especialmente em ambientes acadêmicos e profissionais. A decisão do STJ, embora técnica, certamente gerará debates sobre o equilíbrio entre a garantia de direitos dos acusados e a proteção das vítimas em casos sensíveis como este.
