Um caso que mistura dívidas familiares e tentativa de fuga internacional terminou com a prisão de um homem no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O indivíduo, cuja identidade foi preservada, estava prestes a embarcar para Portugal quando foi interceptado pela Polícia Federal.
A dívida acumulada chegava a impressionantes R$ 60 mil em pensão alimentícia, valor que deveria ser destinado ao sustento de seus filhos. A prisão ocorreu durante a madrugada, momentos antes do voo decolar, quando os sistemas de segurança alertaram sobre a situação irregular do passageiro.
Como a prisão aconteceu
O esquema de vigilância nos aeroportos brasileiros mostrou sua eficiência mais uma vez. Através de um sistema integrado entre a Polícia Federal e órgãos de Justiça, o nome do devedor foi identificado durante o check-in para o voo internacional.
"Os sistemas de controle migratório são interligados com bancos de dados judiciais", explica um agente da PF que preferiu não se identificar. "Quando há um mandado de prisão ou restrição judicial, o sistema emite alertas automáticos."
O drama por trás dos números
Além dos R$ 60 mil em atrasos, a situação revela um drama familiar comum no Brasil:
- Crianças dependentes da pensão para necessidades básicas
- Tentativa de evasão de responsabilidade parental
- Uso de viagem internacional como forma de escapar das obrigações
- Prejuízo financeiro e emocional para a família
Consequências jurídicas
A prisão por inadimplência de pensão alimentícia está prevista na Lei 11.804/2008 e pode ocorrer em casos de descumprimento reiterado das obrigações. As penas incluem:
- Prisão civil por até 90 dias
- Inclusão do nome no cadastro de inadimplentes
- Bloqueio de contas bancárias
- Retenção de passaporte
O caso serve de alerta para outros devedores que pensam em fugir do país. As autoridades reforçam que os sistemas de controle nos aeroportos estão cada vez mais eficientes e integrados.
Após a prisão, o homem foi encaminhado para a carceragem da Polícia Federal e deve responder judicialmente tanto pela dívida alimentícia quanto pela tentativa de deixar o país com pendências judiciais.
