Um caso inusitado chamou a atenção no Judiciário de Santa Catarina. Um pescador decidiu entrar na Justiça para pedir o reembolso de um pastel e um refrigerante que comprou. O valor em questão? Apenas R$ 14.
O juiz responsável pelo caso, no entanto, não apenas negou o pedido, como também determinou a instalação de um filtro processual para evitar que situações semelhantes sobrecarreguem o sistema judicial.
De acordo com o magistrado, o objetivo é priorizar demandas mais relevantes e evitar o desperdício de recursos públicos com questões de baixo impacto.
O caso ocorreu em Itajaí, cidade conhecida pela forte presença da pesca e pela movimentada vida portuária. A decisão do juiz já está sendo discutida por especialistas em Direito, que avaliam os critérios para a aplicação desse tipo de filtro.
Enquanto isso, o pescador, que preferiu não se identificar, afirmou que apenas buscava seus direitos. "Se eu paguei e não gostei, por que não posso pedir meu dinheiro de volta?", questionou.
