Receita Federal apreende canetas para emagrecimento avaliadas em R$ 264 mil em São Luís
A Receita Federal realizou uma apreensão significativa na manhã desta quarta-feira, dia 4, no terminal de cargas do Aeroporto de São Luís, capital do Maranhão. A ação resultou na apreensão de uma encomenda contendo canetas utilizadas para emagrecimento, com um valor estimado em aproximadamente R$ 264 mil.
Detalhes da apreensão
Durante a operação, os agentes fiscais identificaram e apreenderam um total de 240 frascos de Tirzepatida, 22 canetas de Mounjaro e 12 canetas de Retatrutida. Esses medicamentos são originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, mas têm sido cada vez mais procurados para fins de perda de peso, o que tem levantado preocupações das autoridades de saúde.
Irregularidades e proibições
As canetas de Mounjaro foram retidas especificamente devido à falta de documentação fiscal adequada, o que configura uma violação das normas tributárias. Além disso, é importante destacar que a comercialização da Tirzepatida e da Retatrutida é expressamente proibida no Brasil, conforme resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Consequências legais
Todo o material apreendido será encaminhado para destruição, seguindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Os responsáveis pela tentativa de importação irregular poderão enfrentar responsabilizações civis, penais e tributárias, incluindo multas e possíveis processos judiciais.
Contexto da operação
Esta apreensão reforça os esforços contínuos da Receita Federal no combate ao contrabando e à importação ilegal de produtos de saúde, especialmente aqueles que podem representar riscos à população. A ação serve como um alerta para a fiscalização rigorosa em aeroportos e terminais de carga em todo o país.
