Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de R$ 27 mil em produtos que estavam sendo transportados sem nota fiscal na rodovia SP-270, em Ourinhos, interior de São Paulo.
A operação ocorreu na última terça-feira (3) e teve como objetivo combater o transporte irregular de mercadorias. Os agentes abordaram um veículo suspeito e, após vistoria, constataram a ausência de documentação fiscal para os itens transportados.
Detalhes da apreensão
Entre os produtos apreendidos estavam:
- Eletrônicos diversos
- Peças automotivas
- Artigos de vestuário
Todos os itens foram encaminhados para depósito judicial enquanto as investigações continuam para identificar a origem das mercadorias e os responsáveis pelo transporte irregular.
Consequências legais
O transporte de mercadorias sem nota fiscal configura crime contra a ordem tributária, conforme o artigo 334 do Código Penal, com pena que pode chegar a 2 anos de detenção, além de multa.
A PRF reforça que operações como esta visam não apenas coibir crimes fiscais, mas também proteger o comércio formal e os consumidores contra produtos que podem não atender aos padrões de qualidade exigidos por lei.
