Uma operação de fiscalização da Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de um carregamento milionário de medicamentos e perfumes importados sem nota fiscal na Rodovia Castelo Branco, em Itu, no interior de São Paulo. A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (4) e levou à prisão em flagrante de dois passageiros de um ônibus interestadual.
Operação surpreende passageiros com mercadoria ilegal
Durante uma abordagem de rotina, os policiais federais descobriram que dois passageiros transportavam uma grande quantidade de produtos importados sem qualquer documentação fiscal. A carga incluía:
- Medicamentos controlados e de uso restrito
- Perfumes de marcas luxuosas internacionais
- Diversos outros artigos de alto valor agregado
O valor total dos produtos apreendidos foi estimado em aproximadamente R$ 500 mil, considerando o preço de mercado no Brasil.
Crime contra a ordem tributária
Os dois passageiros foram presos em flagrante pelo crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, que consiste em importar ou exportar mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos. A prática configura sonegação fiscal e causa prejuízos milionários aos cofres públicos.
"Esse tipo de operação é fundamental para combater a concorrência desleal e proteger o mercado formal", explicou um dos delegados responsáveis pela ação.
Rota do contrabando
Investigadores acreditam que os produtos tinham como destino final o comércio informal da região metropolitana de São Paulo. O transporte em ônibus interestadual é uma estratégia comum utilizada por contrabandistas para tentar despistar a fiscalização.
Impacto econômico e riscos à saúde
Além do dano aos cofres públicos, a comercialização de medicamentos sem procedência regular representa sérios riscos à saúde pública. Os produtos apreendidos:
- Não passaram pelo controle de qualidade da Anvisa
- Podem estar com datas de validade vencidas
- Não oferecem garantia de conservação adequada
- Podem ser falsificados ou adulterados
Os presos foram encaminhados à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Campinas, onde aguardam audiência de custódia. As investigações continuam para identificar outros envolvidos na rede de contrabando.
