Em uma ação surpresa, a Polícia Federal (PF) apreendeu diversos vinhos importados que estavam sem nota fiscal em um escritório de contabilidade localizado em Bauru, no interior de São Paulo. A operação ocorreu nesta quarta-feira (28) e levantou suspeitas de irregularidades fiscais.
Segundo informações apuradas, os agentes encontraram caixas de vinhos de alto valor agregado, sem qualquer documentação que comprovasse a legalidade da importação ou a origem dos produtos. A PF ainda não divulgou o valor total dos itens apreendidos, mas estima-se que sejam de marcas premium.
Possíveis penalidades
O caso está sendo investigado como crime fiscal, já que a falta de nota fiscal configura sonegação de impostos. Os responsáveis pelo escritório podem responder por sonegação e, dependendo da investigação, até por contrabando.
A PF também analisa se há envolvimento de terceiros, como fornecedores ou clientes do escritório. A operação faz parte de uma fiscalização mais ampla contra fraudes tributárias na região.
O que diz a lei?
De acordo com a legislação brasileira, a comercialização de produtos importados sem a devida documentação pode resultar em multas pesadas e até mesmo em prisão. A Receita Federal tem intensificado a fiscalização nesse tipo de operação, especialmente em cidades do interior, onde o comércio irregular tem crescido.
Os vinhos apreendidos foram encaminhados para perícia, e o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para as devidas providências jurídicas.
