O ministro da Economia, Fernando Haddad, está prestes a anunciar uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo principal combater fraudes em compensações tributárias. A proposta visa aumentar a arrecadação e fechar brechas que permitem a sonegação de impostos.
O que muda com a nova MP?
A medida deve restringir significativamente a possibilidade de empresas e indivíduos utilizarem créditos tributários de forma indevida para compensar débitos fiscais. Segundo fontes do governo, essa prática tem causado prejuízos bilionários aos cofres públicos.
Principais pontos da proposta:
- Limitação de prazos para compensação de créditos tributários
- Exigência de documentação mais robusta para comprovar direito a compensações
- Criação de mecanismos de fiscalização mais eficientes
- Penalidades mais severas para casos de fraude comprovada
Impacto na economia brasileira
Especialistas estimam que a medida possa gerar um aumento significativo na arrecadação federal, especialmente em setores onde as compensações fraudulentas são mais comuns. O governo espera que a MP ajude a equilibrar as contas públicas sem a necessidade de aumentar a carga tributária.
A proposta deve ser publicada nos próximos dias e entrará em vigor imediatamente, cabendo ao Congresso Nacional aprová-la ou não posteriormente.
