As cidades de Araraquara e São Carlos, localizadas no interior do estado de São Paulo, enfrentam um cenário preocupante de inadimplência relacionada ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. De acordo com informações divulgadas pelos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo, as duas cidades acumulam juntas mais de 181,5 mil dívidas de IPVA que foram protestadas em cartório no período entre 2012 e 2025.
Montante ultrapassa R$ 1,87 bilhão em débitos protestados
O valor total desses débitos protestados nas duas cidades da região supera a marca impressionante de R$ 1,87 bilhão. Uma dívida protestada é aquela que, por não ter sido quitada dentro do prazo estabelecido, é registrada em cartório como uma notificação pública de inadimplência. Esse procedimento, iniciado pela Procuradoria Geral do Estado em 2012, visa facilitar a cobrança, mas também prejudica significativamente o crédito do devedor, limitando suas possibilidades de financiamento e outras transações financeiras.
Situação em Araraquara: mais de 83 mil dívidas protestadas
Em Araraquara, os números são alarmantes: mais de 83,1 mil dívidas de IPVA foram protestadas, totalizando aproximadamente R$ 1 bilhão em valores devidos. Desse montante, cerca de 13 mil dívidas já foram quitadas junto à Fazenda do Estado, mas continuam registradas em cartório devido à falta de pedido de cancelamento por parte dos devedores. Esses casos representam mais de R$ 21,3 milhões e podem ser regularizados de forma online, mediante o pagamento das taxas cartorárias aplicáveis.
Um dado que chama a atenção é o aumento expressivo registrado em 2025. Neste ano, foram protestadas 12,9 mil dívidas de IPVA na cidade, o que representa um crescimento de 47,8% em comparação com as 8,7 mil registradas em 2024. No mesmo período, o valor total devido protestado cresceu ainda mais, atingindo 103,1%, passando de R$ 219,4 milhões para R$ 445,7 milhões.
Situação em São Carlos: mais de 98 mil dívidas protestadas
São Carlos apresenta números igualmente preocupantes, com mais de 98,4 mil dívidas de IPVA protestadas desde 2012, acumulando um montante de R$ 872,4 milhões. Assim como em Araraquara, uma parte significativa dessas dívidas, cerca de 15,4 mil, já foi quitada, mas permanece registrada em cartório por falta de solicitação de cancelamento pelos devedores. Esses casos somam mais de R$ 27,5 milhões e também podem ser regularizados online.
O ano de 2025 foi particularmente crítico para São Carlos, com 16,7 mil dívidas de IPVA protestadas, representando um aumento surpreendente de 138,1% em relação às 7 mil registradas em 2024. O valor total devido protestado cresceu 42,8%, passando de R$ 65,7 milhões para R$ 93,8 milhões no mesmo período.
Como regularizar dívidas de IPVA protestadas?
O IPVA é um dos primeiros tributos a serem pagos no ano e incide sobre os mais de 19,2 milhões de veículos sujeitos à tributação no Estado de São Paulo. A falta de pagamento pode levar ao protesto em cartório, o que acarreta restrições de crédito, dificuldades para obtenção de financiamentos e outras limitações financeiras para o contribuinte.
Para consultar gratuitamente a existência de protestos, o contribuinte pode acessar o site dos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo e informar seu CPF ou CNPJ. Caso seja identificado algum débito, o sistema permite o pagamento da dívida e das taxas cartorárias por meio de PIX ou boleto bancário. Após a quitação, o nome do devedor é retirado do cartório em até cinco dias úteis, restaurando sua situação creditícia.
É fundamental que os proprietários de veículos fiquem atentos aos prazos de pagamento do IPVA e busquem regularizar eventuais débitos o mais rápido possível, evitando assim as consequências negativas do protesto em cartório.
