O Ministro da Economia, Fernando Haddad, está prestes a anunciar uma medida provisória (MP) que visa combater fraudes em compensações tributárias. A iniciativa tem como objetivo proteger os cofres públicos de práticas ilegais que prejudicam o equilíbrio fiscal.
O que está em jogo?
Segundo fontes próximas ao governo, a MP incluirá mecanismos para restringir abusos no sistema de compensação de créditos tributários. Essas medidas devem aumentar a fiscalização e endurecer as regras para evitar brechas exploradas por empresas e indivíduos.
Impacto esperado
Especialistas afirmam que a nova regulamentação pode:
- Reduzir significativamente as perdas por fraudes fiscais
- Aumentar a arrecadação de impostos
- Melhorar a transparência nas transações tributárias
A medida surge em um momento crucial para as finanças públicas brasileiras, que buscam alternativas para equilibrar o orçamento sem aumentar a carga tributária sobre a população.
