A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, decidiu aumentar a pena dos réus envolvidos em um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A sentença, que já havia sido condenatória, foi revisada e agora os acusados terão que cumprir o dobro do tempo inicialmente estipulado, além de serem submetidos ao regime fechado.
Detalhes da fraude
O esquema funcionava por meio da adulteração de documentos para reduzir o valor devido do IPTU. Os investigados, que incluíam funcionários públicos e intermediários, foram flagrados após uma operação da Polícia Civil.
Decisão judicial
O Tribunal entendeu que a conduta dos réus foi especialmente grave, considerando o prejuízo aos cofres públicos e o abuso de função. A decisão destacou a necessidade de punição exemplar para coibir futuras irregularidades.
Além do aumento da pena, os condenados terão que ressarcir os valores desviados e estão proibidos de exercer cargos públicos por dez anos.
