Justiça Federal condena três por fraude milionária contra o INSS no Espírito Santo
Três pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraude milionária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado do Espírito Santo. As acusadas, Sandra Maria Pereira de Oliveira, Ilma Itamar dos Santos e Graziela Conceição Lobato Falagan, foram sentenciadas por estelionato previdenciário, com penas que podem chegar a nove anos de prisão. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, com o julgamento concluído em 21 de janeiro.
Esquema de fraude e prejuízo aos cofres públicos
As investigações da Polícia Federal revelaram que o grupo operava uma verdadeira fábrica de documentos falsos, produzindo kits com certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor de pessoas inexistentes. O esquema funcionou por aproximadamente sete anos, entre 2012 e 2019, e resultou em fraudes em pelo menos 58 benefícios do INSS. O prejuízo total estimado ultrapassa R$ 7 milhões, com a sentença determinando a devolução imediata de R$ 4.568.451,16 aos cofres públicos.
Detalhes do funcionamento do esquema fraudulento
De acordo com a sentença assinada pela juíza Flávia Rocha Garcia em 19 de dezembro de 2025, o grupo adotava uma estratégia meticulosa para facilitar os saques. As identidades falsas eram registradas, na maioria das vezes, como pertencentes a pessoas não alfabetizadas. Essa tática permitia a realização de saques e provas de vida apenas com impressões digitais, eliminando a necessidade de assinaturas e dificultando a detecção das irregularidades.
O caso começou a ser investigado após uma denúncia anônima que apontava que Sandra Maria usava o nome falso Vitória Fernandes Perez para receber benefícios de forma irregular. A partir dessa informação, a Polícia Federal desvendou uma rede criminosa liderada por Graziela Falagan, que coordenava a criação das identidades fictícias e a logística dos saques bancários.
Papéis específicos e condenações individuais
Cada uma das rés teve uma participação distinta no esquema, o que refletiu nas condenações e nos valores de ressarcimento determinados pela Justiça Federal:
- Graziela Conceição Lobato Falagan: responsabilizada por fraudes ligadas a 38 benefícios, foi condenada a devolver R$ 3.220.789,88 ao INSS.
- Ilma Itamar dos Santos: atuava como braço operacional, indo pessoalmente às agências bancárias para sacar os benefícios com documentos falsos. Confessou praticar as fraudes há cerca de sete anos sob orientação de Graziela. Foi condenada por 13 benefícios e deve ressarcir R$ 1.255.281,84.
- Sandra Maria Pereira de Oliveira: envolvida em um caso específico, foi condenada ao pagamento de R$ 92.379,44.
Os valores de ressarcimento correspondem aos danos causados e não excluem outras multas aplicadas no processo, conforme destacado na decisão judicial.
Andamento processual e apelo da defesa
As investigações ainda estão em andamento, e a movimentação mais recente no processo ocorreu na segunda-feira, 2 de fevereiro. A defesa de uma das rés solicitou a redução da pena, alegando que a acusada tem mais de 70 anos. O pedido foi aceito pela Justiça Federal, embora detalhes específicos sobre qual ré foi beneficiada não tenham sido divulgados.
O g1 não conseguiu localizar os advogados das acusadas até a publicação da reportagem, e o INSS, procurado para comentários, não retornou ao pedido de informação. Este caso reforça a importância da vigilância contínua contra fraudes previdenciárias, que prejudicam não apenas os cofres públicos, mas também a integridade do sistema de seguridade social brasileiro.
