Fiscalização apreende 182 pneus em Santarém por irregularidade tributária
Uma operação de fiscalização realizada na região do Baixo Amazonas, no estado do Pará, resultou na apreensão de uma carga significativa de pneus devido a problemas relacionados ao pagamento de impostos. A ação, conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), ocorreu nesta sexta-feira, dia 6, e envolveu a interceptação de uma embarcação que transportava os produtos.
Detalhes da operação e carga apreendida
Durante a fiscalização em uma área portuária do município de Santarém, no oeste paraense, os agentes fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram um empurrador que vinha de Manaus, no Amazonas, com destino a Santarém. No interior da embarcação, foi encontrada uma carga composta por 182 pneus de diversos modelos, avaliada em um valor total de R$ 260.963,52.
O coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Roberto Mota, explicou que a empresa remetente, sediada em Manaus, havia enviado a mercadoria com a documentação aparentemente em ordem, incluindo o destaque do imposto. No entanto, a investigação revelou que a inscrição estadual da empresa, na condição de substituta tributária, encontra-se suspensa no Pará. Além disso, não foi possível localizar no sistema qualquer registro que comprovasse o recolhimento do imposto referente a essa operação específica.
Consequências legais e valores envolvidos
Diante das irregularidades identificadas, a mercadoria foi imediatamente retida pelos fiscais. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que totalizou R$ 52.710,91. Esse valor corresponde ao imposto devido mais a multa aplicada pela infração. A operação destacou a importância do controle rigoroso sobre o transporte de mercadorias em trânsito, especialmente em regiões de fronteira e com intenso fluxo comercial, como é o caso do Baixo Amazonas.
A apreensão serve como um alerta para outras empresas que atuam no setor, reforçando a necessidade de regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias para evitar sanções semelhantes. A Sefa continua a monitorar de perto as operações logísticas na região, garantindo a arrecadação adequada e o combate a possíveis fraudes.
