Fiscais apreendem 15 caminhonetes avaliadas em R$ 7,2 milhões no nordeste do Pará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram uma apreensão significativa nesta terça-feira (17) em Cachoeira do Piriá, município localizado no nordeste do Pará. Durante a operação, foram interceptadas 15 caminhonetes zero quilômetro com valor total estimado em impressionantes R$ 7.193.550,00.
Operação descobre irregularidade na documentação fiscal
Os veículos estavam sendo transportados em dois caminhões-cegonha que haviam partido de Camaçari, na Bahia, com destino final programado para Belém, capital paraense. Após abordagem e análise dos documentos apresentados, os servidores fiscais identificaram nota fiscal irregular que descrevia a operação como remessa de veículos para demonstração.
Entretanto, uma verificação mais detalhada revelou que todos os automóveis transportados eram idênticos entre si, o que descaracteriza completamente esse tipo de operação comercial. "Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores verificaram que a operação era descrita como remessa de veículos para demonstração, porém todos os veículos eram idênticos, desconfigurando a operação de demonstração", explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Norma do Sinief é violada na tentativa de simulação
De acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), não pode ser considerado mostruário aquele formado por mais de uma peça com características idênticas, incluindo mesma cor, modelo, espessura, acabamento e apenas numeração diferente.
Como resultado da constatação das irregularidades, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 2.676.000,60. Esta representa a segunda apreensão realizada pela Coordenação do Gurupi nos últimos dez dias relacionada à tentativa de simular remessa de veículos para demonstração, indicando um padrão de irregularidades que vem sendo combatido pelas autoridades fiscais do estado.
A operação demonstra o rigor da fiscalização estadual no combate a possíveis fraudes no transporte de veículos novos através de documentação inadequada. As caminhonetes permanecem apreendidas enquanto as investigações sobre a origem e destino final dos automóveis continuam.
