Uma operação de fiscalização revelou um esquema de comercialização de celulares importados de forma irregular em Salvador. Mais de mil aparelhos foram apreendidos durante a ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Civil.
Operação intercepta mercadoria sem certificação
Os aparelhos, principalmente modelos importados da China, chegavam ao Brasil sem a devida certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ausência deste selo significa que os equipamentos não passaram pelos testes de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
Os riscos para o consumidor são significativos:
- Aparelhos podem superaquecer e causar acidentes
- Não há garantia do funcionamento adequado
- Problemas de compatibilidade com redes brasileiras
- Ausência de assistência técnica autorizada
Como o esquema funcionava
Investigadores descobriram que os celulares entravam no país declarados como outras mercadorias ou em quantidades acima do permitido para uso pessoal. Uma vez em solo brasileiro, eram direcionados para o comércio local em Salvador, onde eram vendidos sem nota fiscal e a preços abaixo do mercado.
"A prática configura sonegação fiscal e concorrência desleal com estabelecimentos regularizados", explica um dos agentes envolvidos na operação.
Orientações para os consumidores
Autoridades alertam que ao comprar um celular, os consumidores devem:
- Exigir nota fiscal da venda
- Verificar a existência do selo da Anatel no aparelho e carregador
- Desconfiar de preços excessivamente baixos
- Priorizar estabelecimentos comerciais conhecidos e legalizados
Os produtos apreendidos serão submetidos à análise pericial e, posteriormente, destinados conforme determinação judicial. Investigações continuam para identificar todos os envolvidos na rede de importação irregular.
