Reino Unido anuncia endurecimento de leis para controlar chatbots de IA após caso Grok
O Reino Unido revelou nesta segunda-feira (16) planos para fortalecer a legislação, submetendo chatbots de inteligência artificial às rigorosas regras de segurança online. Esta decisão surge em resposta à polêmica envolvendo o Grok, ferramenta gratuita integrada à rede social X e associada ao empresário Elon Musk, que foi utilizada para gerar imagens íntimas falsas a partir de fotos de pessoas reais.
Medidas do governo britânico para proteger crianças e usuários
O primeiro-ministro Keir Starmer declarou que o governo vai eliminar "as falhas que colocam crianças em perigo", enfatizando que "nenhuma plataforma terá passe livre". Durante visita a um centro social em Londres, ele destacou a necessidade de ações imediatas. O anúncio ocorre em meio a uma onda de indignação internacional, com o Ofcom, órgão regulador da internet no país, abrindo investigação em 12 de janeiro para apurar se o X descumpriu obrigações de moderação de conteúdos ilegais e proteção de menores.
Limitações legais e propostas de emendas
O Ofcom reconheceu uma limitação na Lei de Segurança Online, pois alguns chatbots não são cobertos quando permitem apenas interação do usuário com a própria IA, sem contato com outras pessoas. "Só podemos agir contra danos online se eles estiverem cobertos pela lei", afirmou o órgão, que pode aplicar multas de até 10% do faturamento global de empresas. Para corrigir essa brecha, o governo trabalhista pretende:
- Apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento para obrigar todos os chatbots a proteger usuários contra conteúdos ilegais.
- Incluir no projeto de lei sobre bem-estar infantil medidas que permitam intervir "em poucos meses" diante de mudanças tecnológicas rápidas.
Mudança de postura e consulta pública sobre bem-estar digital
Esta iniciativa marca uma mudança significativa em relação a janeiro de 2025, quando Starmer anunciou a intenção de transformar o Reino Unido em um polo de inteligência artificial com menos regulação para atrair empresas. Agora, o governo também prepara uma consulta pública sobre o bem-estar digital de crianças, avaliando pontos como:
- Possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos.
- Limitação de recursos como o "scroll infinito", mecanismo que carrega novos conteúdos automaticamente.
A ofensiva do Reino Unido reflete preocupações globais com a segurança online, especialmente após casos como o do Grok, que gerou imagens de nudez falsas, levantando questões éticas e legais sobre o uso de IA em plataformas digitais.
