Operação Platinum desmonta esquema criminoso de venda ilegal em marketplaces
A Polícia Federal e a Receita Federal desarticularam, na quarta-feira (8), uma sofisticada organização criminosa especializada na venda ilegal de eletrônicos e outros produtos em grandes plataformas de comércio online, os chamados marketplaces. A operação, batizada de Platinum, resultou na prisão de 20 suspeitos e na expedição de 32 mandados de busca e apreensão em seis estados brasileiros, com destaque para ações no Paraná, em cidades como Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Céu Azul.
Esquema milionário com divisão de funções
Segundo as investigações, que se iniciaram em agosto de 2022, o grupo criminoso atuava com uma estrutura bem definida e divisão de tarefas, envolvendo mais de 300 empresas de fachada e cerca de 40 pessoas físicas. A organização se dividia em três núcleos principais:
- Grupo de compras: Responsável por negociar e adquirir produtos como celulares, discos rígidos, robôs aspiradores, equipamentos de internet, ar-condicionados portáteis, perfumes e tintas para impressoras no Paraguai, onde os preços são mais baixos devido a taxas tributárias reduzidas.
- Grupo de trabalho: Formado por motoristas, batedores e olheiros que transportavam as mercadorias de forma irregular para o Brasil, muitas vezes em comboio, tentando evitar a fiscalização.
- Grupo de vendas: Encarregado de gerenciar as vendas nas plataformas digitais, controlar as transações e distribuir os lucros, utilizando contas bancárias e empresas de fachada para dificultar o rastreamento.
Para dar aparência de legalidade, o grupo emitia notas fiscais falsas e contava com pelo menos 10 laranjas que cediam suas identidades para a abertura de empresas e contas. A investigação aponta que, apenas no Mercado Livre, o esquema movimentou milhões de reais entre 2020 e 2024.
Crime de descaminho e lavagem de dinheiro
A importação e venda de produtos permitidos sem o pagamento dos impostos devidos configura o crime de descaminho, com pena que pode variar de 1 a 4 anos de prisão. Além disso, o grupo utilizava práticas de lavagem de dinheiro, fazendo o dinheiro das vendas passar por várias contas para ocultar sua origem ilícita. Curiosamente, alguns integrantes ainda atuavam nas redes sociais vendendo cursos de e-commerce e importação, simulando serem empreendedores legítimos.
Resposta das plataformas de marketplace
As empresas citadas na operação se pronunciaram sobre o caso:
- Mercado Livre: Afirmou estar em contato com a Polícia Federal para apuração e apoio, destacando investimentos em tecnologia avançada e monitoramento proativo para prevenir irregularidades.
- Shopee: Informou que cumpre todas as leis e colabora continuamente com a Receita Federal, possuindo mecanismos de monitoramento e canais de denúncia para combater práticas ilícitas.
- Magazine Luiza: Disse não ter sido oficialmente notificada, mas reforçou que exige a emissão de nota fiscal em todas as transações e mantém instrumentos de controle para garantir a conformidade das operações.
A operação mobilizou 52 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de 102 policiais federais, demonstrando o esforço conjunto das autoridades no combate a esse tipo de crime digital que prejudica a economia e engana consumidores.
