O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, envolvidas em um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, mas ainda aguarda manifestação judicial sobre seu recebimento.
Denunciados e seus papéis
Entre os denunciados está o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal articulador da estrutura criminosa. Também figura na lista o ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, foragido, que possui uma mansão de R$ 7 milhões nos Estados Unidos. O esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos de ICMS para grandes empresas do varejo no governo de São Paulo.
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era “estável, hierarquizada e profissionalizada”, com o objetivo de lucrar por meio de corrupção e lavagem de dinheiro utilizando créditos tributários. Cada integrante tinha funções específicas:
- Artur Gomes da Silva Neto: auditor fiscal da Sefaz e líder da organização, articulador central que negociava propinas, coordenava os demais integrantes e operava a empresa SMART TAX, considerada a central financeira do esquema.
- Marcelo de Almeida Gouveia: auditor fiscal em Osasco, atuava como ponto focal regional, facilitando fraudes tributárias para empresas.
- Alberto Toshio Murakami: auditor fiscal no Butantã, analisava e liberava créditos fraudados, captava empresas para o esquema e recebia propinas, além de atuar na expansão da organização.
- Aparecido Sidney de Oliveira: dono da Ultrafarma, tomava decisões estratégicas e autorizava pagamento de propinas, representando a empresa na adesão ao esquema.
- Rogério Barbosa Caraça: diretor fiscal da Ultrafarma, operacionalizava o esquema dentro da empresa, enviando documentos e pedidos fraudulentos, sendo o elo técnico entre a empresa e os fiscais.
Investigação e antecedentes
O esquema foi descoberto pela Operação Ícaro, do MP-SP. Em fevereiro, os mesmos investigados já haviam sido denunciados por corrupção, tornando-se réus na Justiça Paulista. Segundo os promotores, a organização operou por cerca de quatro anos dentro da Sefaz-SP. O g1 tenta contato com a defesa dos acusados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
