Ex-agente socioeducativo é condenado a ressarcir DF após filmar colegas nuas em banheiro
Um ex-agente socioeducativo do Distrito Federal foi condenado judicialmente ao pagamento de um valor ao governo local, após uma investigação que revelou a instalação de uma câmera oculta no banheiro feminino de uma unidade de internação. O caso, que remonta a 2022, envolveu Rafael Osvaldo de Carvalho Arantes, acusado de filmar colegas de trabalho nuas e compartilhar as imagens em grupos de mensagens.
Detalhes do crime e condenação
Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (4), Rafael Arantes não foi condenado criminalmente, mas sim obrigado a ressarcir o governo do DF. A condenação ocorreu porque o ente público teve que indenizar uma das vítimas em R$ 12.027,73, valor que posteriormente foi cobrado do ex-servidor.
Em 2025, ele foi condenado a efetuar o pagamento, mas entrou com um recurso. Em sua defesa, Arantes não negou a instalação das câmeras, mas alegou que:
- A colega que recebeu a indenização não havia sido filmada;
- Todas as provas indicavam que apenas duas outras servidoras foram captadas pelas imagens;
- Eventual prejuízo decorreu da negligência do próprio ente público na defesa técnica da ação indenizatória.
No entanto, em 22 de janeiro deste ano, o recurso foi negado e a sentença mantida. A Justiça entendeu que ficou comprovado que o ex-servidor instalou a câmera no banheiro feminino.
Como o crime foi descoberto
O caso veio à tona em 2022, quando uma servidora da Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de São Sebastião começou a desconfiar do comportamento de Rafael Arantes. A chefe do plantão do dia 17 de janeiro daquele ano, Natércia Lage de Oliveira, relatou à época que a colega encontrou o equipamento de filmagem escondido no banheiro.
"Ela, já muito desconfiada do que estava acontecendo, viu um papel amassado na janela. Aí, ela pegou nesse papel e sentiu que tinha um objeto, era uma câmera, uma mini câmera de filmagem", contou Natércia.
O objetivo inicial de Arantes era filmar aquela servidora, mas outras mulheres acabaram sendo captadas pelas imagens. Segundo a chefe do plantão, o homem confessou o crime no mesmo dia, pedindo desculpas e alegando estar apaixonado.
Investigações e consequências
As vítimas registraram ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul, e a Secretaria de Justiça (Sejus) abriu uma investigação interna. A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Rafael Arantes, onde foram apreendidos:
- Uma arma de fogo;
- Munição;
- O computador que ele levava para o trabalho;
- HDs e pendrives.
O homem foi indiciado por registro de cenas íntimas sem autorização e perseguição. Além disso, a presidente da Associação dos Especialistas Socioeducativos do DF, Luana Euzébia, afirmou em 2022 que os vídeos chegaram a circular em alguns grupos de mensagens.
Rafael Arantes foi demitido após um processo administrativo disciplinar. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com sua defesa, e não houve resposta da Polícia Civil ou do Tribunal de Justiça sobre possíveis prisões ou julgamentos criminais relacionados ao caso.
