Cachorro agredido em elevador é devolvido a tutor após recurso judicial em Praia Grande
O cachorro Bob, que havia sido apreendido pela polícia após ser agredido pelo seu tutor dentro do elevador de um prédio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi devolvido ao agressor após cerca de um mês. O caso, que gerou indignação e mobilizou as autoridades, tomou um novo rumo após a defesa do guarda aposentado Christiano José Bezerra da Silva recorrer de uma decisão judicial que inicialmente negava a restituição do animal.
Detalhes do caso e investigação policial
O episódio começou a ser investigado após o 3° Distrito Policial de Praia Grande receber uma denúncia anônima no dia 3 de março. As imagens das câmeras de monitoramento do prédio confirmaram as agressões: Christiano foi flagrado dando tapas e chutes no cão de pequeno porte, além de chacoalhá-lo pendurado pela coleira, que chegou a se soltar do pescoço do animal. Apesar da violência aparente, um laudo veterinário não apontou lesões físicas no cachorro.
Os agentes cumpriram o mandado de busca e apreensão para retirar o cachorro no dia 6 de março. Christiano foi intimado para prestar depoimento, faltou no primeiro interrogatório, mas compareceu no dia 17 de março, acompanhado de seu advogado. Ele alegou à polícia que estava tentando separar uma briga entre Bob e outro cachorro que possuía, utilizando força física para cessar as agressões entre os animais.
Devolução do animal e posição da defesa
O advogado Leonardo Camargo, que representa o guarda aposentado, informou que Bob voltou para a família nesta quinta-feira (2), após a defesa obter uma medida liminar que determinou a restituição do cão. Camargo destacou que a família estava sofrendo com a ausência do animal, que faz parte do convívio familiar há oito anos.
"A decisão representa mais uma importante vitória, evidenciando que o Poder Judiciário, quando provocado de forma técnica e fundamentada, atua em consonância com a verdade dos fatos e com a efetiva realização da Justiça", afirmou o advogado. Ele ainda explicou que a defesa seguirá vigilante e atuante, confiante na plena elucidação do caso, mas não pode divulgar maiores detalhes porque o processo segue em segredo de Justiça.
Crime de maus-tratos e perspectivas legais
O delegado Rodrigo Iotti, titular do 3º DP, esclareceu que, mesmo sem lesões aparentes, Christiano poderá responder por maus-tratos, pois se trata de um crime de perigo abstrato. "Configura crime, é um crime de mera conduta. Ou seja, maltratar animal, ainda que não cause a lesão, é crime. Portanto, ele vai responder por tal crime", afirmou o delegado em entrevista à TV Tribuna.
As imagens do sistema de monitoramento são consideradas provas cruciais e servirão para análise do Ministério Público e da Justiça. O advogado da defesa, por sua vez, ressaltou que o laudo veterinário inconclusivo foi uma vitória, descartando a versão de violência em um primeiro momento, mas o caso continua sob investigação.
Resistência durante a apreensão e contexto familiar
Durante a apreensão do cachorro, conforme registrado no boletim de ocorrência, Christiano questionou os policiais sobre quem teria feito a denúncia, classificando a situação como um "absurdo". Sua esposa resistiu à ordem judicial e trancou o animal em um cômodo do apartamento, sendo convencida pelo marido a entregar Bob aos agentes.
O caso ilustra as complexidades legais envolvendo maus-tratos a animais, onde a devolução do pet após recurso judicial levanta debates sobre proteção animal, responsabilidade dos tutores e a atuação do sistema judiciário em situações de conflito entre direitos familiares e prevenção à violência.
