Ministro do STJ alega limitações físicas contra acusações de assédio
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, recorre a condições de saúde para contestar acusações de assédio sexual em depoimento.
Categoria : Justiça
MP-MA aciona Câmara de Nova Iorque para concurso público
Ministério Público do Maranhão entra com ação para obrigar Câmara Municipal de Nova Iorque a realizar concurso público para cargos técnicos e administrativos.
Dupla condenada a mais de 38 anos por assassinato em Ribamar
Dois homens foram condenados a 38 anos, 3 meses e 3 dias de prisão pela morte de Gueris Mequias Cantanhede da Silva, em São José de Ribamar, crime ligado à disputa entre facções.
Condenado por matar jogadora de futsal em Chapecó
Homem foi condenado a 34 anos e 8 meses de prisão pela morte da atleta Patrícia Ribeiro. Outro réu foi absolvido. Crime ocorreu após assédio à namorada da vítima.
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Justiça suspende nomeações em concurso da Câmara de Itacoatiara
Decisão liminar suspende convocação de candidatos para Assistente Técnico Legislativo na Câmara de Itacoatiara, no Amazonas.
Advogado multado em R$ 32,8 mil por comando oculto de IA
Justiça da Paraíba multou advogado em R$ 32,8 mil por inserir comandos ocultos de IA em petição, visando influenciar decisão judicial. Caso foi encaminhado à OAB-PB e MP.
Ex-prefeito de Piracicaba condenado por improbidade
Luciano Almeida e ex-secretário de Obras foram condenados por irregularidades em licitação de recapeamento asfáltico de R$ 123 milhões. Defesas vão recorrer.
Inocente preso por engano no Paraná é solto após 53 horas
Felipe Penteado, 21 anos, foi preso por engano em Imbituva (PR). A polícia confundiu seu nome com o de um suspeito de caça ilegal. Ele ficou 53 horas detido.
Médico preso por ameaças e uso indevido de sala de hospital
Rodrigo Felipe Amparado foi preso preventivamente em Itaúna do Sul, PR, suspeito de ameaçar funcionários e usar sala do hospital como quarto pessoal.
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PMs absolvidos por morte de empresário em Mairinque
Quatro policiais militares acusados de matar o empresário Rinaldo Magalhães a tiros foram absolvidos pelo júri popular em Mairinque (SP). O crime ocorreu em 2021.
Homem detido em São Gonçalo por estupro de vulnerável
Suspeito foi cercado por populares em Alcântara, levado à 74ª DP e teve celular apreendido para perícia. Caso será investigado pela Deam.
Pai de Gaspi crê em atentado em acidente de helicóptero no Rio
Ricardo Prim, pai do influenciador Gaspi, afirma ao Clarín que colisão de helicópteros no Rio foi atentado, mas não apresenta provas. Autoridades investigam falha humana.
Rompimento de barragem no TO: falhas de planejamento
Ministério Público do Tocantins aponta falhas de planejamento, execução e segurança no rompimento parcial de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus.
Condenado a 71 anos por tentativa de chacina em Fortaleza
Wilker Carlos de Freitas foi condenado a 71 anos, seis meses e 19 dias por ataque a tiros que matou um homem e feriu três no Bairro Conjunto Palmeiras.
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Justiça do Acre interna adolescente por ataque em escola
Justiça determina internação de adolescente de 13 anos autor de ataque a tiros em escola no Acre que matou duas servidoras e feriu duas pessoas.
Hakimi enfrentará julgamento por estupro e espera se defender
O lateral do PSG, Achraf Hakimi, terá julgamento por estupro após recurso negado. Ele afirma inocência e aguarda a chance de se manifestar.
Casal de idosos morto no PI: neto esquizofrênico é suspeito
Casal de idosos é encontrado morto em São João do Piauí; neto de 27 anos, que sofria de esquizofrenia, é o principal suspeito do crime.
Multa por não vacinar filhos em SC cai de R$ 1 milhão para R$ 30 mil
Justiça de SC reduziu multa de quase R$ 1 milhão para R$ 30 mil a pais que não vacinaram os três filhos. Decisão considerou excesso e capacidade financeira da família.
Polarização social gera riscos ao direito penal
A polarização política e a influência da mídia ampliam desafios à imparcialidade no Direito Penal. Davi Válter alerta para pressões externas que podem interferir em decisões judiciais.
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Justiça determina recuperação de três escolas no interior do AM
Justiça determina que o Amazonas recupere três escolas estaduais em Beruri, com problemas elétricos, infiltrações e falta de climatização. Decisão atende ação do MPAM e Defensoria.
Médico que matou duas pessoas faz acordo e evita julgamento
Rubens Mendonça Júnior pagará R$ 591 mil em indenizações e confessou os crimes. A defesa afirma que o acordo seguiu parâmetros legais.
Neto suspeito de matar avós idosos no Piauí tem prisão pedida
Polícia Civil solicita prisão preventiva do neto de 75 e 83 anos encontrados mortos em casa. Faca e torquês foram apreendidos. Audiência de custódia decide nesta sexta.
Operação Juros Zero: BRB e PicPay alvos do MPDFT
MPDFT cumpre 50 mandados contra BRB e PicPay por descontos irregulares na folha de servidores do DF. R$ 90 milhões bloqueados.
Justiça nega recurso e mantém prazo para licenciamento de cemitério
Desembargador negou pedido da Prefeitura de Manaus para suspender decisão que determina início do licenciamento ambiental do Cemitério Nossa Senhora Aparecida em 30 dias.
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MP cobra obras de recuperação no antigo lixão de Presidente Prudente
Quase dez anos após o fechamento do aterro municipal, MP acompanha processo de desativação e cobra conclusão de obras ambientais; previsão é de quatro meses.
Brasileira condenada nos EUA por morte de sósia de Kim Kardashian
Vivian Alexandra Gomez, 53, foi sentenciada a quatro anos de prisão por homicídio culposo e exercício ilegal da medicina após procedimento estético que matou modelo na Califórnia.
Hospital condenado a R$ 175 mil por queda de bebê no parto
Justiça de MG condena Hospital Sofia Feldman a indenizar família em R$ 175 mil por traumatismo craniano em recém-nascido durante parto na recepção.
Operação Juros Zero mira descontos indevidos em folha de servidores
Operação do MP investiga esquema de descontos indevidos disfarçados de taxas na folha de pagamento de servidores do DF. Alvos incluem BRB, PicPay e associação.
Justiça confirma julgamento de Achraf Hakimi por estupro
O Tribunal de Apelação de Versalhes confirmou o julgamento do jogador marroquino Achraf Hakimi, acusado de estupro por uma jovem em 2023. A defesa do atleta nega as acusações.
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Advogado condenado a mais de 11 anos por golpes no Pará
Marco Aurélio Castrillon foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão por fraudar clientes em Santarém, com penas que somam mais de uma década e indenizações.
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