Justiça do Rio: ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro réu
A Justiça do Rio aceitou denúncia contra Jorge Luiz Fernandes e seis ex-assessores de Carlos Bolsonaro por esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores.
Categoria : Justiça
Crianças resgatadas voltam aos pais após decisão em Sapezal
Sete irmãos de 11 meses a 11 anos, resgatados de abandono, retornam aos pais por ordem da Vara Única de Sapezal, com medidas de acompanhamento.
MP denuncia dois por assalto a escritório em Porto Alegre
Ministério Público denunciou dois homens por roubo de R$ 524 mil em joias e ouro em escritório no bairro Moinhos de Vento, em janeiro. Seis pessoas foram feitas reféns.
Condenado a 36 anos por matar militar no Dia dos Namorados
Dayan Carvalho de Araújo foi condenado a 36 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato do militar Lucas Dias Santos e tentativa de homicídio contra a namorada, em 2022.
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Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma
Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou depoimento presencial de Jair Bolsonaro na próxima terça-feira sobre arma apreendida durante prisão domiciliar.
Carmen Lúcia diverge no STF sobre eleição suplementar em RR
Ministra Carmen Lúcia divergiu no julgamento sobre a anulação de norma do TRE-RR que flexibilizava prazos de desincompatibilização para candidatos. Decisão colegiada ainda será publicada.
Homem preso no AP por ameaçar filha com facão e perseguir ex
Um homem de 52 anos foi preso em Santana (AP) por ameaçar a filha com um facão e perseguir a ex-companheira, descumprindo medida protetiva.
Condenação por falha em parto e violência obstétrica no Acre
TJ-AC mantém condenação de R$ 50 mil a Estado e município por negligência e violência obstétrica em parto que resultou em óbito fetal.
Condenada a 48 anos por tentativa de feminicídio em Populina
Ré foi condenada a 47 anos e 10 meses de prisão por tentar matar a ex-companheira e a enteada a facadas em Populina (SP). Cabe recurso.
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Preso em Pereiras suspeito de estuprar a filha quando criança
Polícia Civil prendeu homem de 61 anos suspeito de estupro de vulnerável contra a filha, crimes ocorridos quando ela tinha 6 a 7 anos. Vítima denunciou após suspeito tentar reatar contato na fase adulta.
MP investiga terceirização de exames em laboratório de Piracicaba
Ministério Público abriu inquérito para apurar irregularidades na reestruturação do Laboratório Municipal de Piracicaba, que terceirizou exames sem licitação.
Fachin defende responsabilização de plataformas digitais
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos criminosos, durante evento no Rio de Janeiro.
MPT pede restrição a alvarás para influenciadores mirins
Ministério Público do Trabalho recomenda ao CNJ que resolução sobre influenciadores mirins restrinja alvarás judiciais apenas a atividades artísticas, excluindo publicidade.
TRE-AM rejeita recurso e mantém cassação de Elan Alencar
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, por unanimidade, os recursos do ex-vereador Elan Alencar, mantendo a cassação de seu mandato por fraude à cota de gênero.
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PF desarticula esquema de fraudes veiculares de R$ 300 mi
Polícia Civil de MG apresenta resultados da 2ª fase da Operação Alienatio Ficta, que investiga esquema de fraudes veiculares com prejuízo de até R$ 300 milhões.
MP denuncia 25 por venda de remédios veterinários falsos em MG
O MPMG denunciou 25 pessoas por esquema de falsificação e venda de medicamentos veterinários no Sul de Minas. Grupo usava plataformas como Mercado Livre e Shopee.
Comerciante absolvido após três anos preso por homicídio
Raimundo Gomes de Oliveira Neto foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Piripiri após três anos e três meses preso acusado de mandar matar Railson Galeno Gomes.
TJSC derruba proibição de criação e venda de pitbulls em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou inconstitucionais artigos que proibiam criação e venda de pitbulls, além da castração obrigatória. Medidas de segurança foram mantidas.
ANPD fiscalizará 18 sites pornôs para proteger crianças
ANPD anuncia monitoramento de sites pornográficos e de acompanhantes para verificar se estão impedindo acesso de crianças e adolescentes, conforme ECA Digital.
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Justiça manda internar adolescente por morte de menino em MG
Adolescente foi internado por homicídio de menino de 10 anos em São Francisco, MG. Laudo apontou traumatismo cranioencefálico, descartando afogamento acidental.
OAB cita Gilmar Mendes em ofício a André Mendonça sobre advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao ministro André Mendonça citando crítica de Gilmar Mendes ao monitoramento de advogados pela Polícia Rodoviária Federal.
TJ condena Piracicaba por diagnóstico tardio de câncer
Tribunal de Justiça de SP responsabiliza prefeitura por atraso no diagnóstico de tumor cerebral. Família receberá R$ 90 mil de indenização por danos morais.
Justiça Militar do MT afasta policiais suspeitos de matar advogado
Após decisão judicial, quatro PMs investigados pela morte do advogado Renato Nery voltam a usar tornozeleira e perdem porte de arma.
Ex-vice-prefeito condenado por morte da esposa
Célio Martins Morales foi condenado a 3 anos e 11 meses por homicídio culposo, posse ilegal de arma e fraude processual, mas vai recorrer em liberdade.
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Condenado a 33 anos por esfaquear e decepar orelha da ex
Francisco Ricardo Damasio de Oliveira foi condenado a 33 anos e 10 meses por tentativa de feminicídio e lesão corporal. O crime ocorreu em julho de 2025 em Fortaleza.
Jaques Wagner ganhou relógio de presidente do Barcelona
O senador Jaques Wagner recebeu um relógio de presente do presidente do Barcelona, em 2013. O caso foi revelado após investigação da Lava Jato.
Justiça obriga Natal a monitorar areia de Ponta Negra mensalmente
Justiça Federal determina que Prefeitura de Natal apresente dados mensais do volume de areia da engorda da Praia de Ponta Negra, após MPF apontar perda de até 51% de sedimentos.
Fazendeiro condenado por ameaças a vizinhos em Ribeirão Preto
Fazendeiro Alípio João Júnior foi condenado a dez meses de prisão por ameaçar vizinhos. Juiz concedeu suspensão da pena sob condições. Réu está preso preventivamente por outros crimes.
Fachin defende responsabilidade de plataformas digitais
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou ser fundamental exigir responsabilidade das plataformas digitais e equilíbrio entre liberdade de expressão e integridade do debate público.
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PF prende funcionário do STJ suspeito de vender decisões
A Polícia Federal prendeu em flagrante um funcionário terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a decisões judiciais em troca de vantagem indevida.
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