A Justiça do Amazonas determinou a suspensão das nomeações, posses e entradas em exercício de candidatos convocados para o cargo de Assistente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Itacoatiara, município localizado no interior do estado. A medida foi oficializada pela própria Casa Legislativa por meio de decreto e atende a uma decisão liminar do juiz Rômulo Garcia Barros Silva.
Decisão judicial
A liminar foi concedida em uma ação que questiona um ato administrativo relacionado ao concurso público. Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da convocação dos candidatos classificados nas 5ª, 6ª e 7ª posições para o cargo. O decreto, no entanto, não informa quais irregularidades foram apontadas no processo nem detalha os motivos que levaram à concessão da liminar. A suspensão deve vigorar até que haja uma nova decisão judicial.
Detalhes do concurso
O concurso da Câmara de Itacoatiara foi realizado em novembro de 2025 e contou com 3.001 inscritos para seis cargos. O cargo de Assistente Técnico Legislativo, alvo da disputa judicial, foi o mais concorrido, com 1.207 candidatos inscritos. As demais vagas e seus respectivos números de inscritos foram:
- Analista de Controle Interno: 73 inscritos
- Auxiliar Técnico Administrativo: 865 inscritos
- Agente de Segurança Legislativo: 381 inscritos
- Copeiro: 366 inscritos
- Motorista: 109 inscritos
Posicionamento da Câmara
A Rede Amazônica procurou a Câmara Municipal de Itacoatiara para obter mais detalhes sobre a decisão, os motivos da ação judicial e os impactos no cronograma do concurso, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
