Os quatro policiais militares acusados de matar o empresário Rinaldo Magalhães a tiros foram absolvidos pela Justiça. A decisão do júri popular foi publicada nesta sexta-feira (19), no fórum de Mairinque (SP). O crime aconteceu em fevereiro de 2021. Os PMs Alessandro Aparecido dos Santos, Bruno Dias Miranda, Ricardo Augusto da Silva e Vanderson Estevan Barbosa respondiam por homicídio qualificado. No entanto, os jurados decidiram que não havia provas ou motivos suficientes para condená-los.
Julgamento adiado cinco vezes
O julgamento do caso foi adiado cinco vezes ao longo dos anos. O último adiamento aconteceu no dia 5 de junho, depois que um dos jurados disse que não se sentia apto para julgar o crime. Naquela ocasião, o conselho de sentença já tinha sido formado e os debates duraram até o início da noite. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cinco testemunhas foram ouvidas durante a sessão de quinta-feira (18). No início do julgamento, outras oito pessoas que prestariam depoimento tinham sido dispensadas.
Relembre o caso
O empresário Rinaldo Magalhães tinha 55 anos e era dono de uma marina. Na época do crime, policiais do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep) registraram um boletim de ocorrência com a seguinte versão para o caso: a equipe foi até uma estrada de terra perto da represa de Itupararanga para checar uma denúncia de tráfico de drogas; a informação dizia que um carro branco estaria transportando armas e entorpecentes; Rinaldo dirigia um veículo blindado da mesma cor; segundo os PMs, o empresário desceu do carro e atirou contra três policiais, que reagiram.
O empresário foi atingido por dois tiros de fuzil. Ele chegou a ser socorrido e levado ao pronto-socorro de Mairinque, mas morreu horas depois. Para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), os policiais cometeram homicídio qualificado por usarem recursos que impossibilitaram a defesa da vítima. A Promotoria afirma que o caso aconteceu na verdade dentro da propriedade da família, às margens da represa.
Em outro processo, na Justiça Militar, cinco PMs já foram condenados em segunda instância por invadirem a casa e torturarem a esposa do empresário. A defesa deles ainda pode recorrer da decisão.
O que diz a família da vítima
Parentes e amigos de Rinaldo contestam a versão dos policiais e relatam que o empresário foi alvo de uma emboscada dentro de sua própria chácara. Segundo eles: um homem chamou por Rinaldo no portão da propriedade; como a entrada era longe da casa, o empresário foi até lá de carro; ao abrir o portão, cinco homens invadiram o local; Rinaldo tentou voltar para o veículo blindado para se proteger, mas foi baleado pelo grupo. Logo após os disparos, os agressores foram em direção à residência.
Em um áudio enviado a um grupo de vizinhos na data do crime, a filha de Rinaldo pediu socorro e disse que homens armados tinham rendido a família. Em depoimento, a viúva do empresário afirmou que os homens armados exigiam o pagamento pela negociação de um veículo. Um amigo da família confirmou, em outro áudio, que a mulher foi agredida e ameaçada de morte pelo grupo para que entregasse o valor cobrado pelo carro.
