Justiça condena Funai a pagar R$ 10 mi a indígenas
Justiça Federal condena União e Funai a indenizar povo Kajkwakratxi em R$ 10 milhões por remoção forçada de território tradicional e extinção da Reserva Tapayuna.
Categoria : Justiça
Médicos denunciados por morte de gestante e bebê em SP
Três médicos vão responder por homicídio culposo após gestante com anemia falciforme e seu bebê morrerem em São José do Rio Preto. O MP aponta omissão no atendimento.
TJPR mantém absolvição de quatro acusados da morte de Daniel
Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a absolvição de quatro réus e manteve condenação de Edison Brittes Júnior pelo assassinato do jogador Daniel Corrêa Freitas.
Ministro antecipa aposentadoria e TCU abre vaga em dezembro
Ministro do TCU antecipa aposentadoria, abrindo nova vaga no tribunal para dezembro. Decisão impacta composição e futuras votações da corte de contas.
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Promotores do CE recebem R$ 30 mil para ir à Copa do Mundo
Dois promotores do MPCE receberam diárias e ajuda de custo de quase R$ 30 mil para participar da Copa do Mundo 2026 nos EUA. O órgão alega que a viagem é institucional e visa aprender protocolos de segurança para a Copa Feminina de 2027 no Brasil.
Volkswagen condenada por trabalho escravo no Pará em 1986
Justiça do Trabalho condena Volkswagen do Brasil a pagar R$ 2 milhões por danos morais a trabalhador submetido a condições análogas à escravidão na década de 1980 no Pará.
Medida protetiva para prefeita de Campo Grande contra empresário
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu medida protetiva de urgência à prefeita Adriane Lopes, proibindo empresário Bruno Ortiz de se aproximar a menos de 100 metros.
Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por ameaça
Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime no STF contra Lula por supostas ameaças e incitação ao crime durante discurso em Catalão.
Mãe cobra pensão em evento e palestrante é preso em Teresina
Igor Drey foi preso por dívida de pensão alimentícia após mãe cobrá-lo publicamente durante o Salão do Livro do Piauí. Dívida chega a R$ 80 mil.
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TCE suspende contratos de festivais em Lagarto e Aquidabã
O Tribunal de Contas de Sergipe determinou a suspensão de contratos do Festival da Mandioca, em Lagarto, e do Casamento do Matuto, em Aquidabã, por irregularidades fiscais e falta de transparência.
Justiça suspende pesquisa de SC que lista cidades do MA
Decisão judicial interrompe estudo catarinense que elencava municípios maranhenses. Medida visa garantir precisão e evitar controvérsias.
Indiciado por estupro de adolescente em Araguaína
Homem é indiciado por estupro qualificado contra adolescente em Araguaína. Ele ofereceu carona e a levou para local afastado. Investigação concluída.
Justiça proíbe contratações temporárias em Nova Iorque (MA)
Justiça do Maranhão determina concurso público em Nova Iorque (MA) e proíbe novas contratações temporárias. Prefeitura tem prazos para regularizar situação.
Toffoli dá 60 dias para plataformas se adaptarem a novas regras
Ministro Dias Toffoli, do STF, votou para que provedores tenham 60 dias para implementar medidas de responsabilidade ampliada sobre conteúdos de usuários.
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Justiça do Acre negou recurso e manteve determinação para que Capixaba adote medidas emergenciais no manejo de resíduos sólidos, encerrando lixão a céu aberto.
Florence Rosa deixa defesa de Monique Medeiros no caso Henry
Advogada Florence Rosa anuncia saída da defesa de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, após divergências estratégicas e chegada de novo advogado. Decisão ocorre em meio a recursos contra perdão judicial.
Flávio Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula no STF
Senador Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por declarações que classifica como incitação e ameaça, após presidente chamá-lo de traidor.
Justiça dá 48h para Rosário regularizar transporte escolar
Justiça determina que Prefeitura de Rosário regularize transporte escolar em 48h, com multa de R$ 5 mil/dia. MP aponta superlotação e abandono de alunos.
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Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por fala
Senador Flávio Bolsonaro apresentou notícia-crime ao STF contra Lula, alegando que presidente incentivou homicídio ao compará-lo a traidores e citar enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis.
Flávio aciona STF contra Lula por discurso em Goiás
Senador Flávio Bolsonaro acusa presidente Lula de incitação ao crime após discurso em Goiás que mencionou 'forca' para traidores, comparando-os a Joaquim Silvério dos Reis.
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Decisão judicial encerra ação da Fiesp contra benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, sem analisar mérito. Políticos e entidades do Amazonas comemoram.
Nunes Marques critica imprensa sobre salários de juízes
Ministro do STF Nunes Marques afirma que magistratura passa por momento difícil e atribui parte do cenário à cobertura da imprensa sobre remuneração dos juízes.
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Policial penal Mateus Pimenta foi absolvido pelo Tribunal do Júri pela morte de William Rafael Santiago durante briga em 2023. Defesa alegou legítima defesa.
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