Justiça condena Amarante do Maranhão a reformar escola
Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão a reformar a escola da Aldeia Cigana. Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil por descumprir ordens judiciais.
Categoria : Justiça
CVM suspende e cancela registros de quatro companhias
A Comissão de Valores Mobiliários suspendeu e cancelou os registros de quatro companhias abertas por irregularidades. Saiba quais são e os motivos das penalidades.
TRT-SP julga vínculo de motoristas com apps antes do STF
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julga em duas semanas o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos, antes da decisão do STF sobre o tema.
Diferenças entre homicídio culposo e doloso no PI
Entenda as diferenças entre homicídio culposo e doloso no caso de Ravena Gomes da Silva, encontrada morta em Floriano (PI). Polícia investiga.
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Amanda Partata condenada a 6 anos por perseguição
Advogada Amanda Partata foi condenada a 6 anos e 2 meses de prisão por perseguição, extorsão e falsidade ideológica contra ex-namorado. Ela também responde por duplo homicídio envenenado.
OAB-PR contra body scan em advogadas gestantes
OAB-PR ajuíza ação para que advogadas gestantes não sejam obrigadas a passar por body scan em penitenciárias, alegando riscos da radiação à gestação. Alternativa proposta é revista manual.
Caso Henry: pergunta que gerou perdão judicial a Monique
Entenda como a substituição de uma palavra no quesito 27 levou à desclassificação para homicídio culposo e ao perdão judicial de Monique Medeiros no caso Henry Borel.
Moraes autoriza visita de Flávio e netas a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a visita do filho Flávio Bolsonaro, da nora e das duas netas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, no sábado, 13.
Delegado de RR denunciado por abuso e falsidade ideológica
O delegado Rick da Silva e Silva foi denunciado pelo MP de Roraima por abuso de autoridade, constrangimento ilegal, falsidade ideológica e prevaricação, após usar o cargo para proteger patrimônio da sogra.
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Condenado por arrancar lábio da namorada em Juiz de Fora
Homem foi condenado a 15 anos e 8 meses de prisão por arrancar parte do lábio da namorada com mordida, além de cárcere privado. Defesa da vítima vai recorrer.
MP denuncia uso de caminhões irregulares para água em Salto
Ministério Público move ação por improbidade administrativa contra superintendente do Saae e empresa terceirizada que usou tanques de produtos perigosos para distribuir água potável.
Condenação de até 30 anos por morte de PM em Cianorte
Maycon de Souza Morette e Wellington Clayton Machado de Proença foram condenados por homicídio qualificado do cabo Reinaldo José Garozi. Defesas vão recorrer.
Fachin critica questionamento de atos brasileiros no exterior
O presidente do STF, Edson Fachin, criticou tentativas de questionar atos de autoridades brasileiras em jurisdições estrangeiras, alertando para riscos de ingerência e defendendo a cooperação internacional sem interferência.
Senado aprova Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ
O Senado aprovou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para corregedor do CNJ. Ele ocupará o cargo no biênio 2026-2028, responsável por fiscalizar magistrados.
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Revogada prisão domiciliar de Sandro Becker
A Justiça revogou a prisão domiciliar do cantor Sandro Becker, de 71 anos, preso por dívida de R$ 200 mil em pensão alimentícia. Defesa alega que restrição prejudicava trabalho.
TRE-PB ordena remoção de posts de Safadão por propaganda
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou que o Instagram retire do ar imagens do cantor Wesley Safadão fazendo gesto de pré-candidatura ao lado do senador Efraim Filho durante o São João de Campina Grande. A decisão atende a pedido do Ministéri
Justiça obriga reforma de escola em ruínas no PA
Justiça do Pará determina que Prefeitura de Marapanim adote medidas urgentes para reestruturar Escola Presidente Médici, que apresenta risco de desabamento e infestação de morcegos. Multa diária de R$ 5 mil pode ser aplicada.
Projeto no Senado eleva pena para discriminação racial
Projeto de lei em tramitação no Senado propõe aumento das penas para crimes de discriminação por raça, cor, etnia ou procedência nacional, endurecendo a legislação atual.
STF anula condenação da Eli Lilly por danos a filha de trabalhador
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF anulou a condenação da farmacêutica Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, por exposição a substâncias tóxicas. A decisão do ministro Flávio Dino questionou a competência da Justiça do Trabalho.
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Fim da escala 6×1 deve avançar já, diz ministro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o fim imediato da escala de trabalho 6×1, destacando a necessidade de reduzir desigualdades e ampliar o descanso dos trabalhadores.
STF faz audiência sobre disputa entre MT e PA
O STF realizou audiência de conciliação sobre a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve 22 mil km². Foram apresentadas propostas como compensação financeira, plebiscito e criação de Ride.
Pai e madrasta de Ian condenados por agressões antes da morte
Casal já havia sido condenado por homicídio qualificado do menino de 2 anos. Nova sentença é por lesão corporal e omissão ocorridas em maio de 2022.
Flávio Costa é eleito desembargador do Maranhão
O advogado Flávio Costa foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo o mais votado na lista tríplice do Quinto Constitucional.
Maioridade penal: Brasil já puniu crianças a partir de 7 anos
A CCJ aprovou PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Conheça o histórico da legislação brasileira, que já puniu crianças a partir de 7 anos no período colonial.
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Marido de Danúbia Rangel publica texto após volta ao semiaberto
Após a volta de Danúbia Rangel ao regime semiaberto, seu marido publicou um texto emocionante nas redes sociais, agradecendo o apoio e falando sobre a luta pela liberdade.
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Marlon Ferreira Lemes foi condenado a 23 anos e 3 meses por planejar ataque com soda cáustica contra a ex-namorada Isabelly em Jacarezinho, PR. Débora Custódio será julgada em nova data.
Senador quer convocar ministro sobre bets
Eduardo Girão apresentou requerimento para que Dario Durigan e secretária de Prêmios e Apostas prestem esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos das apostas esportivas.
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Homem preso em Olho d'Água das Cunhãs, MA, por ameaçar matar e arrancar a cabeça da companheira. Vítima e filha adolescente relataram ameaças. Suspeito negou, mas estava embriagado.
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